Título: Oposição quer barrar novo marco regulatório
Autor: Pires,Carol;Madueño,Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/09/2009, Economia, p. B7

""Sociedade e Congresso precisam de tempo"", diz Serra

A oposição promete atrapalhar os planos do governo para aprovar os quatro projetos enviados ao Congresso que tratam da camada do pré-sal. As principais insatisfações estão no regime de partilha de exploração do petróleo e na urgência constitucional para a tramitação das propostas. A meta da oposição é derrubar a proposta do novo marco regulatório e fazer o governo explorar o pré-sal com base na atual Lei do Petróleo.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reclamou do regime de urgência. "O pré-sal foi anunciado há 22 meses, o governo teve 22 meses para fazer um projeto de lei e é razoável que o Congresso e a sociedade tenham tempo para resolver isso."

"Se todos estiverem dispostos a fazer uma discussão séria, os projetos serão aprovados com agilidade. Mas colocar caráter de urgência é pensamento de tropa de choque. No Senado, eles não têm maioria", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). "O pré-sal é um projeto de Brasil, o governo não pode discuti-lo com cabeça de tropa de choque."

Na Câmara, a reação foi parecida. "Esse açodamento só se justifica por interesses político-eleitorais", afirmou o líder do PSDB, José Aníbal (SP). O tucano afirmou que o governo fez muita "encenação".

No mesmo sentido, o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), disse que o Palácio do Planalto está fazendo muita propaganda para pouco efeito prático. "É muito barulho para pouco efeito. Isso provocou uma expectativa em demasia, o que levou à queda as ações da Petrobrás", disse Coruja.

A oposição repudiou o projeto de lei que será enviado ao Congresso mudando o modelo de exploração do pré-sal para o formato de partilha, no qual a Petrobrás terá um mínimo de 30% de todos os consórcios e ainda poderá participar de leilões para aumentar o porcentual.

"Se o governo não fizer um debate sério, atropelar as negociações e não considerar um modelo que permite parcerias privadas, podemos trabalhar para rejeitar o projeto no Senado", disse o senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM.

"Vão usar a política do rolo compressor, que pode ser compreendida como política da tropa de choque. O projeto vai tramitar na Câmara na base da maioria, mas vai chegar ao Senado e enfrentar uma forte resistência", endossou o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. "O governo vai encontrar um presidente (José Sarney) politicamente fraco no Senado, relações traumatizadas por causa da crise, e vai correr um grande risco de perder o projeto no voto", completou.

FRASES

""Esta segunda-feira, dia 31 de agosto, representa um novo Dia da Independência para o Brasil"

Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República

""Na hora em que o debate estiver acalorado, o Temer e o Sarney colocam na mesa e dão para os parlamentares darem uma cheiradinha e se acalmarem""

Presidente Lula, referindo-se ao estojo com um kit de miniatura de barris de óleo do pré-sal, de nafta, de gasolina e de diesel, que entregou ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP)

""O pré-sal é uma dádiva de Deus"

Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República

""O pré-sal nos abrirá as portas desse futuro se soubermos transformar esta imensa riqueza mineral, esta imensa riqueza natural em riqueza humana, social e ambiental. Transformar esta riqueza em fonte de felicidade material e espiritual para milhões de brasileiros"

Dilma Rousseff Ministra-chefe da Casa Civil