Título: Lula atribui a assessores mudanças nos royalties
Autor: NOSSA,LEONENCIO;DOMINGOS,JOÃO; GOY ,LEONARDO
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/09/2009, Economia, p. B8

Presidente havia advertido equipe econômica de que tentativa de alterar o regime de partilha não seria aprovada pelo Congresso

Pressionado pelos governadores dos Estados que produzem petróleo e forçado a recuar na ideia de repartir igualitariamente os royalties do pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu a insistência nas mudanças à equipe econômica. De acordo com um auxiliar de Lula, o presidente havia advertido a equipe econômica de que a tentativa de alterar o regime não seria aprovada pelo Congresso, mas, mesmo assim, houve insistência para que as mudanças fossem tentadas em um projeto de lei.

De acordo com o presidente, o fato de 2010 ser um ano eleitoral dificultaria a discussão da mudança nos royalties, disse um dos colaboradores de Lula. Portanto, o presidente já havia advertido a equipe econômica de que insistir nas alterações só acarretaria problemas para o governo e o obrigaria a recuar.

"Tá vendo? A minha sensibilidade é que isso iria dar rolo. Eu sabia que os governadores que vão disputar as eleições em 2010 iam falar", afirmou Lula logo que viu a reação dos governadores, de acordo com o relato de um auxiliar.

Lula teria ainda alertado a equipe econômica por diversas vezes que seria natural ver governadores como Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro - que pode tentar a reeleição no próximo ano -, recusar-se a discutir a mudança dos royalties nos termos proposto pelo governo - de repartição igual para todos e não privilegiando os Estados produtores.

Depois de pedir à Casa Civil uma pesquisa nos projetos que já tramitam no Congresso, Lula concluiu - conforme o auxiliar - que o governo não precisaria entrar na briga que envolve um assunto tão complexo.

O melhor seria deixar o Congresso resolver tudo, pois lá tramitam várias propostas a respeito do assunto. "O Congresso vai resolver isso. Não é preciso o governo se envolver num tema que só divide", afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

ALÍVIO

A confusão por causa da tentativa do governo de mudar a forma de repartição dos royalties provocou muitas idas e vindas da equipe econômica.

Depois da reunião do presidente Lula com os governadores Sérgio Cabral, José Serra (São Paulo) e Paulo Hartung (Espírito Santo), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, parecia mais aliviado. Disse que os Estados e municípios cujo pré-sal esteja em seu território terão tratamento diferenciado, embora não esteja em discussão nenhum projeto a respeito do assunto. Isso só será definido no futuro.

Como Lobão é senador pelo Maranhão e pretende se candidatar novamente a governador, ele disse que os demais Estados e municípios também terão de ser beneficiados com os recursos da riqueza do pré-sal. "A intenção do governo é fortalecer o pacto federativo com o pré-sal", disse.

Além disso, deverá ser feita uma política de desenvolvimento nacional a partir da exploração da camada do pré-sal.

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, que é do PT, fez coro aos colegas de Rio, São Paulo e Espírito Santo, e defendeu a manutenção do pagamento de royalties aos Estados produtores de petróleo.

Segundo ele, é preciso que se mantenha intocável o preceito constitucional do pagamento de royalties aos Estados onde se localizam unidades produtoras de petróleo para que eles possam compensar danos ambientais resultantes do processo de exploração.