Título: Países ricos usam modelo de concessão
Autor: Moraes,Marcelo de
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/09/2009, Economia, p. B6

Estudo sobre petróleo e gás, realizado pelo consórcio formado pela Bain Brasil e Tozzini Freire Advogados, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aponta que o modelo de concessão é o mais disseminado no mundo desenvolvido. O estudo com cerca de 2000 páginas analisou modelos jurídico-regulatórios de EUA, Emirados Árabes, Noruega, Angola, Indonésia, México, Arábia Saudita, Venezuela, Rússia e Nigéria e Brasil. Foram enumerados três principais sistemas: concessão; contrato de partilha de produção, e contrato de serviços.

A proposta do governo substitui o modelo de concessão pelo de partilha no pré-sal e áreas estratégicas. O assessor da presidência do BNDES, Rafael Oliva, afirmou que a pesquisa não tem caráter de recomendação. Foi idealizada como instrumento para produção de informações para políticas públicas e que as opiniões não refletem a posição do banco.

Segundo o trabalho, o regime de concessão é, sobretudo, adotado em países que têm maior maturidade institucional, membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como EUA, Noruega e Reino Unido. Além disso, o sistema está presente em países em desenvolvimento relativamente estáveis como Brasil, Argentina e Rússia.

Já os contratos de partilha são mais utilizados por grandes produtores como Angola, Indonésia, Casaquistão, Nigéria e Líbia, países em fase de desenvolvimento e que não apresentam, em sua maioria, um quadro institucional estável, além de emergentes, como China e Índia.

Em outra ponta, os países que adotam o Contrato de Serviço Simples geralmente são grandes exportadores e têm reservas de relativamente fácil produção, como a Arábia Saudita e Irã. São, na avaliação da consultoria, países produtores que geralmente não têm interesse em atrair petrolíferas multinacionais.

Para Luiz Antonio Lemos, sócio da área de petróleo da Tozzini Freire, o modelo de partilha proposto pelo governo que conjuga a manutenção de royalties tem tudo para ser um produto essencialmente brasileiro. "É totalmente tupiniquim."

Lemos citou ainda dois outros países que se baseiam no modelo de partilha: Indonésia e Angola. Na Indonésia, o sistema é classificado por ele como um "total insucesso". Já em Angola, Lemos afirma que o modelo acabou por se mostrar eficiente em razão do ambiente de insegurança institucional. "A única vantagem do modelo de partilha é que as empresas podem contabilizar como ativo o que tiver em termos de reserva, mas não é um modelo atrativo."