Título: Serão fechadas 2,6 mil vagas na área da saúde
Autor: Paraguassú,Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/09/2009, Vida&, p. A18

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) ordenou corte de mais de 2,6 mil vagas para cursos da área da saúde com baixo desempenho nas avaliações do MEC. A ação é um reflexo das medidas adotadas contra cursos e instituições ruins.

A suspensão de ingresso de novos alunos é aplicada aos cursos com Conceito Preliminar de Curso (CPC) igual a 2 (escala de 1 a 5) e que, na segunda etapa, a da visita ao local, alcançaram desempenho pior: Conceito de Curso (CC) 1. Neste ano, três cursos foram punidos: Educação Física no Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP), Farmácia no Centro Universitário de Várzea Grande (MT) e Fisioterapia nas Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ). A suspensão é aplicada ainda às instituições com Índice Geral de Cursos e Conceito Institucional inferiores a 3.

Segundo a secretária da Sesu, Maria Paula Dallari Bucci, ¿quando as avaliações são muito graves, não podemos simplesmente conceder prazo para correção das falhas¿. Cursos com CPC superior a 2 e com CC 2 serão punidos com a redução de 30% do número de vagas de ingresso. Para 2010, a medida será aplicada em 78 instituições - uma redução de 2.168 vagas. As instituições terão de assinar protocolo de compromisso e corrigir as falhas até junho de 2010. Após o prazo, haverá nova avaliação. Se as dificuldades forem sanadas, a penalidade é suspensa; caso contrário, o reconhecimento será cassado.

Outras três medidas foram anunciadas: instituições com IGC 1 ou 2 e menos de 50% dos cursos reconhecidos pelo MEC não poderão criar novos cursos. Serão arquivados pedidos de autorização de cursos feitos por instituições com IGC inferior a 3. E instituições com IGC igual ou maior que 3 terão aprovação automática.

PRECEDENTES

Em 2008, o MEC cortou 6,3 mil vagas nos vestibulares de Direito. Um ano antes, cruzamento de dados do Enade com os da prova da OAB havia revelado a baixa qualidade de 37 cursos. Em dezembro, o MEC anunciou corte de vagas em quatro cursos de Medicina com problemas para aulas práticas.