Título: Lobão Filho entra no debate
Autor: Andrade, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/09/2009, Economia, p. B3

A batalha dos Estados em torno dos royalties do pré-sal ganhou um personagem inusitado: o senador Lobão Filho (PMDB-MA), que ocupou a vaga do pai quando este assumiu o comando do Ministério de Minas e Energia. Ele é autor de um projeto de lei que retira 70% dos royalties dos Estados e municípios produtores e da União, para redistribuí-los por todo o País, por meio dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

"Eu nem falei com o meu pai sobre isso. O projeto representa minha forma pessoal de ver o assunto." É fato, porém, que o ministro Edison Lobão, considera a redistribuição dos royalties via Fundos de Participação uma boa alternativa. Hoje, os royalties são repartidos entre Estados e municípios que fazem limite com as áreas produtoras, as cidades onde há embarque e desembarque de petróleo e gás, o Comando da Marinha e o Ministério de Ciência e Tecnologia. Uma parte vai para o Fundo Especial, para ser repartido com todos os Estados e municípios.