Título: Gasto com INSS pode chegar a 9,3% do PIB
Autor: Dantas, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/09/2009, Economia, p. B6

Projeção de economista do BNDES mostra que pacote de benefícios a aposentados vai impulsionar despesas

O pacote de benefícios negociado pelo governo com as centrais sindicais, em troca da manutenção do fator previdenciário, deve jogar as despesas do INSS de 7,5% do PIB em 2011 para 9,3% em 2023, segundo estimativa do economista Fabio Giambiagi, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Hoje, essas despesas estão por volta de 7,4% do PIB.

Se os 9,3% forem somados ao valor atual das aposentadorias do setor público, estimado em cerca de 4% do PIB, chega-se (supondo-se a estabilidade das aposentadorias e pensões públicas como proporção do PIB) a um gasto total com Previdência próximo de 13,5% do PIB - um nível que, de maneira geral, é encontrado em países europeus com uma proporção de população idosa muito maior do que a brasileira.

"É incompreensível que um acordo desses tenha sido fechado sem que se fizesse nenhuma conta", critica Giambiagi.

O acordo com as centrais sindicais deve ser incluído no substitutivo a projetos já aprovados no Senado, que extinguem o fator previdenciário e indexam as aposentadorias à variação do salário mínimo.

Giambiagi levou em conta no seu cálculo todos os itens do acordo com as centrais: a extensão até 2023 da política de aumento do salário mínimo pelo INPC mais ganho real igual ao crescimento do PIB de dois anos atrás; a correção em 2010 e 2011 das aposentadorias superiores ao mínimo pelo INPC mais metade do aumento do PIB de dois anos antes; a dispensa da aplicação do fator previdenciário para homens e mulheres com soma da idade e do tempo de contribuição a partir de, respectivamente, 95 e 85 anos - o chamado "fator 85-95"; e a permissão para que o cálculo dos benefícios seja feito com os 70% maiores salários de contribuição desde 1994, e não com 80%.

O economista projetou um crescimento médio anual do PIB de 2010 a 2023 de 4,5%, e uma inflação anual média de igual valor. Em reais correntes, as despesas com INSS atingiriam R$ 968,7 bilhões em 2023, para um PIB de R$ 10,4 trilhões.

Os cálculos de Giambiagi mostram que a extensão até 2023 da regra de reajuste do salário mínimo corresponde a um total de 78% do aumento total da despesa da Previdência como proporção do PIB entre 2011 e 2023 em função do acordo. A regra consta de um projeto de lei que ainda tramita no Congresso, previsto para vigorar até 2011, embora aluda à possibilidade de que um novo projeto a estenda até 2023.

Os restantes 22% do efeito do acordo com as centrais dividem-se entre o "fator 85-95" e redução de 80% para 70% do total de salários de contribuição no cálculo do benefício. A regra de reajuste das aposentadorias superiores ao mínimo em 2010 e 2011 já está incluída nos 7,5% do PIB de despesas com o INSS neste segundo ano, a partir do qual a projeção de Giambiagi começa.

O economista também calculou qual seria a evolução da despesa do INSS caso não houvesse o fator 85-95 nem a redução de 80% para 70%, e o valor real do salário mínimo fosse apenas mantido. Nesse caso, os gastos do INSS cairiam para 7,1% do PIB em 2023 - uma diferença de 2,2 pontos porcentuais de PIB em relação à despesa incluindo os efeitos do acordo.

Um trabalho de março de 2008 de Roberto de Resende Rocha, do Banco Mundial, e de Marcelo Abi-Ramia Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), tem um levantamento do custo da Previdência em diversos países, que indica que o acordo firmado com as centrais pode jogar o Brasil no grupo de nações com maior custo previdenciário, e que têm populações mais envelhecidas.

Assim, se a soma das aposentadorias do setor público e privado se aproximar efetivamente de 13,5% do PIB em pouco mais de uma década, o Brasil entrará para o clube de países como Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Polônia e Suíça, que exibiam em 2001 (ano para o qual os economistas computaram dados completos dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE) gastos previdenciários entre 13% e 16% do PIB. Em contraste, países como Austrália, Canadá, Irlanda e EUA tinham despesas totais com Previdência entre 4% e 7% do PIB. Há caso de gasto bem menor, como o da Coreia do Sul, com 1,6%.