Título: Indicado terá primeiro teste político antes da sabatina
Autor: Recondo,Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/09/2009, Nacional, p. A4

Senador Dornelles apresentará parecer com análise detalhada de currículo e reputação do advogado-geral Alvo de um processo no Amapá, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, passará amanhã por um primeiro teste político que avaliará sua escolha para o Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da indicação no Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ), apresentará seu parecer com uma análise detalhada do currículo de Toffoli e se ele tem reputação ilibada e idoneidade moral.

"Tecnicamente, ele continua com bons antecedentes. Tecnicamente, não se pode dizer que ele não tem reputação ilibada", afirmou ontem o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF, Toffoli será sabatinado pelos senadores da comissão no dia 30. Apesar da revelação de que o advogado-geral da União foi condenado em primeira instância pela Justiça, seu nome deve ser aprovado sem grandes dificuldades na CCJ e no plenário do Senado, na semana que vem.

Concluída a sabatina, no mesmo dia, os senadores da CCJ, em votação secreta, decidem se aprovam o nome de Toffoli ou não. Se ele for aprovado, a indicação vai à deliberação no plenário do Senado, onde a votação também é secreta. "Há um acordo na comissão de dar o prazo de uma semana para que os senadores estudem o caso, antes da sabatina. Não vamos encurtar esse prazo", disse Demóstenes.

Aliados do Palácio do Planalto estariam defendendo a imediata sabatina e aprovação do nome de Toffoli. Seria uma forma de acabar com as especulações e pôr um ponto final às resistências em torno de seu nome.

CONCURSO

Além da condenação em primeira instância, a oposição também critica a escolha do advogado-geral da União para o Supremo por ele ter sido reprovado duas vezes em concurso para juiz e por sua atuação como advogado do PT. Mas os oposicionistas admitem que as chances de o nome de Toffoli ser rejeitado são remotas, diante do empenho e da determinação do presidente Lula em colocá-lo no Supremo.

"Temos o dever de reagir a esse tipo de indicação. Estamos desvalorizando o Supremo com esse tipo de indicação", argumentou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que subiu ontem à tribuna para reclamar da escolha de Toffoli para a vaga aberta com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.