Título: Corte decidirá 3º mandato de Uribe
Autor: COSTAS, RUTH
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/09/2009, Internacional, p. A12

Juízes têm 120 dias para avaliar projeto aprovado no Legislativo; referendo sobre tema pode ocorrer em março

Horas após obter na Câmara dos Representantes aprovação para o projeto de referendo sobre a segunda reeleição, o presidente colombiano, Álvaro Uribe, deu início ontem a uma corrida contra o tempo para conseguir o terceiro mandato. Antes de a consulta ser convocada, o projeto precisa receber o aval da Corte Constitucional. A Corte tem prazo de 120 dias para avaliar se houve irregularidades na tramitação do projeto. Ultrapassado o último obstáculo, os governistas pretendem marcar o referendo para março, juntamente com as eleições legislativas.

Se a reeleição for aprovada no referendo, o líder colombiano poderá ser candidato nas eleições presidenciais de 30 de maio de 2010. O cronograma, no entanto, é apertado. Além disso, ainda há muita informação contraditória sobre os prazos envolvidos nesse processo. Para evitar que a Corte se estenda no prazo de averiguações, os aliados do presidente estão fazendo um "mutirão jurídico" para reunir os documentos relativos à tramitação do projeto no Senado, onde foi aprovado no dia 19, e na Câmara.

A proposta teve sua votação na Câmara (de maioria governista) adiada duas vezes na semana passada e levou 13 horas para ser aprovada, na madrugada de ontem. Isso porque a Casa teve de analisar os casos de 92 deputados, que estão sendo processados pela Corte Suprema por prevaricação, para decidir se eles poderiam votar. Todos foram liberados. O projeto de referendo teve 85 votos a favor - um a mais que o necessário. Apenas 5 deputados votaram contra a consulta e os outros 76, de oposição, abstiveram-se.

"O regime do (presidente venezuelano Hugo) Chávez, que tanta repulsa causa a vocês, também apelou a um referendo para manter seu ditador no poder", atacou o deputado Guillermo Rivera, do opositor Partido Liberal. "O Senado e a Câmara cumpriram seu compromisso com o povo", rebateu o ministro do Interior e Justiça, Fabio Valencia. "Agora é o povo quem decide."

Sobre a probabilidade de a Corte Constitucional aprovar o referendo, os analistas dividem-se. "A Corte está sendo pressionada pelo governo - seus juízes, por exemplo, foram alvo de escutas ilegais da inteligência colombiana. Duvido que coloquem empecilhos para a consulta", disse ao Estado Carlos Medina, da Universidade Nacional da Colômbia. "A Corte já tomou medidas que contrariaram o governo, então é difícil prever como deliberará no caso", opinou Elisabeth Ungar, da Universidade dos Andes.

SEGURANÇA DEMOCRÁTICA

Uribe nunca disse oficialmente que se candidatará em 2010, mas sempre defendeu a necessidade de dar continuidade à sua política de "segurança democrática" - que reduziu drasticamente os sequestros e homicídios no país, além da ação de guerrilheiros e paramilitares.

Eleito presidente pela primeira vez em 2002, ele tentou aprovar a primeira reeleição num referendo no ano seguinte. Foi derrotado, mas não desistiu - em 2004 o projeto foi aprovado no Congresso. Seu segundo mandato teve início em 2006 e foi marcado por altos índices de popularidade (chegou a 92% em julho de 2008), apesar de uma série de escândalos. Segundo analistas, as recentes tensões com Equador e Venezuela ajudam a impulsionar esses índices. "Chávez é o principal cabo eleitoral da reeleição de Uribe", diz a cientista política colombiana María Jimena Duzán. "Com o conflito com o vizinho, ele é visto como o único que pode defender a nação."

Se for bem-sucedido, Uribe será o quarto líder latino-americano a mudar a Constituição para permanecer no poder (mais informações na pág. 13). "Trata-se de uma tendência perigosa", diz Ungar. "Ao estender seu mandato, Uribe poderá influenciar a nomeação de mais juízes e outros funcionários, ameaçando a independência dos poderes e das instituições do país."