Título: Governo quer estrear Fundo Social no ano eleitoral
Autor: Goy,Leonardo; Otta,Lu Alko
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/09/2009, economia, p. B3

A meta é fazer um leilão pelo novo modelo em 2010 e cobrar o primeiro bônus de assinatura

O pré-sal ainda vai levar anos para entrar em fase de produção, mas o Fundo Social - aquele que financiará projetos na área social com o dinheiro do petróleo - poderá render dividendos políticos já no ano eleitoral de 2010.

Se tudo correr conforme os planos do governo, os projetos de lei que regulam a exploração do petróleo no pré-sal estarão aprovados ainda este ano. Assim, será possível fazer o primeiro leilão do pré-sal, já sob o regime de partilha, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ocorrendo o leilão, o consórcio vencedor terá de pagar à União um bônus de assinatura, que é uma espécie de antecipação das receitas futuras a serem obtidas com a exploração. Esse bônus, por sua vez, será dividido entre o Tesouro Nacional e o Fundo Social. Assim, o Fundo Social poderá receber a primeira injeção de recursos e começar a operar já em 2010.

"Se fizermos a licitação no ano que vem, podem entrar os recursos", disse ao Estado o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele explicou que isso possibilitará, em tese, o funcionamento do Fundo Social, embora não na intensidade que se imagina para daqui a sete ou oito anos.

O ministro ressaltou, ainda, que o Fundo Social não poderá gastar o dinheiro do bônus diretamente, mas sim os rendimentos obtidos com a aplicação desses recursos.

ELÉTRICO

O Fundo Social terá possibilidades variadas de investimento dos seus recursos, entre elas a criação de fundos de investimento com fins específicos, como o financiamento do setor elétrico, segundo informou um técnico do Ministério da Fazenda à Agência Estado.

Pelo projeto de lei, o Fundo poderá também adquirir diretamente ativos no Brasil ou no exterior ou ainda contratar bancos públicos federais (BNDES, BB e Caixa) para investir seus recursos. "O objetivo é ter várias possibilidades que poderão ser escolhidas conforme o momento", disse.

O objetivo do Fundo Social é garantir um fluxo constante de receitas com a exploração e evitar a flutuação dos preços do petróleo. Também tem o objetivo de impedir um fluxo muito grande de dólares para o País, que valorizaria o câmbio e prejudicaria a competitividade da produção nacional.

A equipe econômica estima que o fundo terá uma expansão em termos de estoque de recursos mais acelerada a partir de 2015 e o auge ocorrerá a partir da década de 2030, acompanhando o aumento de exploração das reservas petrolíferas.