Título: Pré-sal não vai baixar o preço da gasolina no País, afirma Lobão
Autor: Goy,Leonardo; Otta,Lu Alko
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/09/2009, economia, p. B3

O mar de petróleo que derverá ser produzido no pré-sal não vai reduzir o preço da gasolina e outros derivados no mercado brasileiro. A informação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. ¿Não, uma coisa não tem nada a ver com a outra¿, disse o ministro, em entrevista à Agência Estado.

O governo pretende priorizar o mercado interno na comercialização do óleo do pré-sal. Mas daí a reduzir preços, a distancia é grande.

¿As pessoas perguntam isso (se o preço vai cair) porque há países produtores de petróleo que vendem combustiveis mais barato. Mas são países com grande produção e população minúscula. Essa é uma política interna que eles adotam. Mas nós não temos esse pensamento aqui no Brasil. Não estamos cuidando disso agora. Mas os próximos governos tomarão suas decisões¿, disse Lobão.

O ministro lembrou que os preços são definidos pela Petrobras, mas, antes de chegar à bomba dos postos, ainda se somam os custos da intermediação e os impostos. ¿O preço que se aplica no Brasil é o preço que sai da refinariam, com os custos, a intermediação e os impostos.¿

Na Venezuela, por exemplo, o litro da gasolina custa algo em torno de US$ 0,03 a US$ 0,04, menos do que um refrigerante.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), na semana do dia 9 ao dia 15 de agosto, o preço médio da gasolina nos postos de São Paulo (capital) era de R$ 2,343 por litro.

Subsidio

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida, acrescentou que uma eventual redução de preços da gasolina representaria um tipo de subsidio, que prejudicaria os investimentos sociais que o governo Lula pretende fazer como o dinheiro do pré-sal.

¿Tudo que a gente baixar de preço será por meio de subsidio. É um dinheiro que eu estou dando para o proprietário do carro, mas que estou deixando de dar para o povo¿, afirmou Almeida.

Hoje, a Petrobras segue cotações internacionais do petróleo para definir o preço dos combustíveis nas refinarias. Mas a política do governo não é de acompanhar os movimentos de curto prazo da cotação da commodity. Os reajustes ocorrem somente depois que o preço ¿muda de patamar¿, ou seja, quando se estabiliza em um novo nível.

O secretário Almeida ressalta ainda que uma eventual redução do preço da gasolina no Brasil, por conta do pré-sal, teria implicações ambientais e no transito das grandes cidades. ¿Tenho sempre em mente que o preço cai, você vai ter mais carros na rua, transito pior e mais poluição¿, completa.

Destaques da entrevista de Lobão

Preços: Gasolina barata é política mais usual em países produtores com população pequena, o que não é o caso do Brasil.

FGST: No que depender do governo, quem comprou ações da Petrobras com o FGTS vai ter de tirar dinheiro do bolso para acompanhar a União no processo de capitalização da empresa.

Fundo Social: Poderá começar a operar já em 2010, se o governo conseguir aprovar logo os projetos no Congresso e conseguir fazer ao menos um leilão, com cobrança de bônus de assinatura. Assim, Lula poderá lançar ao menos alguns programas sociais financiados com o pré-sal.

¿Fundo do Fundo¿: O Fundo Social, a ser formado com o dinheiro da União no pré-sal, poderá criar outro fundo para entrar como sócio das empresas privadas nos consórcios. O ¿fundo do fundo¿ será o único sócio financeiro dos consórcios. Bancos e fundos privados não poderão entrar diretamente na exploração do pré-sal

O petróleo da União: A Petrobras deverá ser contratada para comercializar o óleo que o governo federal receberá do pré-sal

Petro-Sal: A nova estatal vai participar de todos os consórcios. Não será um sócio, mas um ¿olheiro¿ da União. A Petro-Sal terá a presidência de todos os comitês operacionais do pré-sal, com direito a veto das decisões. Nesse sentido, ela vai mandar até na Petrobras.

Governadores: A proposta é manter o atual regime de distribuição de royalties a Estados e municípios produtores. No entanto, os governadores nordeste têm um bom argumento jurídico: a Constituição diz que o subsolo é da União e que a riqueza deve ser repartida com Estados e municípios. A Carta não especifica que é só para os produtores.