Título: Lula resiste à retirada de pedido de urgência
Autor: Rosa,Vera;Moraes,Marcelo de
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/09/2009, economia, p. B4

Governo teme que se ceder nada seja votado antes das eleições

O governo resiste em ceder e retirar o pedido de urgência constitucional que envolve os quatro projetos de lei contendo as regras para exploração do petróleo na camada do pré-sal por temer que, sem essa embalagem, nada seja votado antes da eleição de 2010. Pior: o Planalto avalia que o lobby das empresas privadas sobre o Congresso será proporcional ao tempo de tramitação das propostas.

Embora não esteja disposto a recuar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisará mais uma vez o assunto em reunião marcada para hoje com líderes e dirigentes dos partidos aliados que formam o Conselho Político do governo. Ainda ontem, Lula recebeu apelos para arquivar o pedido de urgência, mas não voltou atrás.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), foi porta-voz de uma ala dos descontentes: conversou sobre a polêmica com Lula e com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, por 40 minutos. Sob o argumento de que a oposição ameaça obstruir todas as votações no plenário, daqui para a frente, Temer pediu a Lula que desistisse do regime de urgência.

"Foram os líderes que me pediram, por unanimidade, que eu enviasse os projetos desse jeito", comentou o presidente, sem esconder a contrariedade com a nova posição de parte da base aliada.

Pré-candidata do PT à sucessão de Lula, em 2010, a ministra Dilma foi taxativa: disse que o pré-sal pode cair no "buraco negro" do Congresso se o governo abrir mão da urgência. Por esse regime, a Câmara tem 45 dias para apreciar as propostas e o Senado, outros 45. Passado esse prazo, a pauta fica "trancada" e nenhum outro projeto pode ser votado.

FEIJOADA

A articulação para derrubar a urgência constitucional das propostas sobre o pré-sal foi um dos principais assuntos de uma feijoada oferecida ontem pelo deputado Paulo Maluf (PP-SP) a ministros e parlamentares, em Brasília, para comemorar seu aniversário de 78 anos.

Convidado de Maluf, Temer interrompeu o almoço várias vezes para conversar, numa sala reservada, com os líderes do PT e do PMDB na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP) e Henrique Eduardo Alves (RN).

A consulta feita por Temer aos colegas, durante a feijoada, ocorreu pouco antes de sua reunião com Lula. O deputado garantiu ao presidente que a manutenção da urgência nos projetos do pré-sal atrapalha a vida do Planalto no Congresso. Motivo: tanto o PSDB como o DEM avisaram que, enquanto o governo não recuar, continuarão obstruindo as votações.

Os aliados, porém, estão divididos sobre o caminho a seguir. "Não podemos ter crise existencial agora", afirmou o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ao defender a exigência de maior rapidez na tramitação das propostas. "Queremos a votação com urgência porque, se não for assim, o marco regulatório do pré-sal ficará para o Dia de São Nunca", insistiu o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

Apesar das divergências, o PMDB da Câmara articulou-se com outros partidos aliados, como o PTB, o PR e o PP, para bombardear o regime de urgência, deixando o PT isolado. "Se o presidente Lula quiser manter a votação assim, eu acatarei porque nós o induzimos ao erro. Às vezes eu erro, mas também faço o mea culpa", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Na outra ponta, seu colega Ronaldo Caiado (DEM-GO) admitiu que a oposição dará dor de cabeça ao governo. "Se o Executivo teve 14 meses para debater o tema, por que nós só podemos ter 90 dias?", questionou ele.