Título: Para tribunais, gastos com servidores são necessários
Autor: Macedo,Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/09/2009, Nacional, p. A4

Alguns TJs ainda pleiteiam fatia maior do orçamento para essa finalidade Representantes dos Tribunais de Justiça alegaram que os gastos com pessoal são necessários diante da demanda. Alguns TJs vão além, pleiteando uma fatia ainda maior do orçamento para essa finalidade. De acordo com o diretor-geral do Tribunal de Justiça de Goiás, Stenius Lacerda Bastos, não seria possível suprir a carência de servidores, mesmo que o órgão gastasse 100% dos recursos com pessoal. "Faltam funcionários. Nós teríamos de gastar 120%, 150% do orçamento", disse.

A tendência apontada por alguns tribunais é de manter ou aumentar o porcentual de gastos com salários e benefícios. O secretário de Finanças do TJ da Paraíba, Paulo Romero, explicou que as despesas devem crescer, porque não é possível reduzir os salários dos funcionários concursados. "As despesas com pessoal devem dominar as contas, mesmo que o orçamento cresça", avaliou.

Os tribunais de Santa Catarina, Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e Rio Grande do Norte também consideram insuficientes os recursos para despesas com pessoal.

O TJ do Paraná destacou que a informatização dos processos judiciais deve reduzir o número de funcionários. A aposta dos tribunais de Sergipe e do Rio é a mesma.

"Queremos virtualizar, acabar com o papel. Devemos gastar R$ 100 milhões, o que deve cortar 30% das despesas", afirmou o presidente do TJ fluminense, Luiz Zveiter.

Já o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jones Figueirêdo, acredita que a informatização não deve resultar em corte de pessoal. "Para manter os dados consistentes, não é a máquina que vai ler, é o servidor que vai alimentar", declarou o desembargador.

MAIS RECURSOS

Representantes dos TJs do Distrito Federal e do Ceará reclamaram do repasse de verbas feito pela União e pelo governo estadual, respectivamente, que consideram insuficiente. Alegaram que é necessário reservar grande parte do orçamento para o pagamento de salários.

Para os tribunais do Acre, Rio Grande do Sul, Maranhão e Amapá, as despesas atuais com pessoal são justificáveis, uma vez que o Poder Judiciário é um prestador de serviços por excelência e o número de processos é cada vez maior.

Procurados pela reportagem, até a noite de sexta-feira, os Tribunais de Justiça de Minas, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins e Pará não explicaram os gastos com pessoal. No TJ do Piauí, o expediente se encerrou às 13h30 de sexta-feira e nenhum representante foi localizado para comentar os números do Conselho Nacional de Justiça, indicando que 99% das despesas da corte - R$ 157,7 milhões - são utilizados para o pagamento de salários e benefícios de servidores.