Título: Ministro diz que consolidar programas pode evitar retrocesso no novo governo
Autor: Oliveira,Clarissa
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/09/2009, Nacional, p. A10

A proposta de um projeto de lei para consolidar as políticas sociais do governo tem por objetivo evitar um eventual retrocesso no caso de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguir eleger seu sucessor, afirmou ontem o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. O governo deve finalizar, até o início do próximo mês, uma proposta inicial para ser enviada ao Congresso. A ideia é instituir uma Consolidação das Leis Sociais, inspirada na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

"O primeiro objetivo é não retroceder, mas, além disso, é avançar", disse Patrus ao Estado, observando que o governo não pode ter a ilusão de achar que os programas sociais serão preservados independentemente do resultado da eleição presidencial de 2010.

Patrus já vinha destacando o empenho do governo em criar uma base jurídica para a manutenção dos programas sociais, transformando-os em políticas de Estado. O objetivo é transformar em lei regras que valem atualmente para programas sociais, como o Bolsa-Família e o ProUni.

O ministro acredita que a justiça social implica políticas específicas direcionadas não apenas para os pobres, mas também trabalhadores assalariados e pequenos empreendedores. Para ele, o maior desafio é integrar políticas sociais com direitos trabalhistas.

Na opinião de Patrus, o momento propício para a iniciativa anunciada por Lula. Segundo o ministro, os programas do governo estão demonstrando alta eficácia do ponto de vista social e econômico. "As políticas sociais ajudaram o Brasil a enfrentar de cabeça erguida essa crise econômica internacional", ressaltou.