Título: Historiadora condena censura
Autor: Assunção,Moacir
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/09/2009, Nacional, p. A11

Para Maria Aparecida Aquino, mordaça no ""Estado"" representa ""enorme retrocesso"" na construção da democracia A professora de história da Universidade de São Paulo (USP) Maria Aparecida Aquino, que estudou a censura ao Estado durante a ditadura militar, considera que a medida judicial que proíbe o jornal de publicar informações sobre o empresário Fernando Sarney representa um "enorme retrocesso" para um País que tenta construir uma democracia saudável.

"Estamos em um momento do florescer da nossa democracia, muito diferente do período entre os anos 40 e 50, quando acabou a ditadura Vargas, mas havia a ameça constante do golpismo, que, infelizmente, se consumou em 1964", disse a historiadora. "Passamos por crises fortíssimas, como o escândalo Collor, mas nem de longe se cogitou uma ameaça dessa natureza, o que demonstra que vivemos em uma democracia. A decisão da Justiça, nesse caso, colide contra a lei maior, a Constituição, que todos os Poderes devem obedecer, e com a própria cidadania."

Para Maria Aparecida Aquino, a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, pode ter sido influenciada pelo "sobrenome" do autor da ação. "Será que o juiz que deu a liminar da censura agiria da mesma forma se fosse um cidadão comum protestando contra a violação de algum direito seu?", questionou.

Após recursos apresentados pelo Estado, o desembargador foi afastado do caso por outros integrantes do TJ-DF, mas o fim da censura ainda está pendente de decisão. O veto à publicação de reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou negócios da família Sarney, foi determinado no dia 31 de julho.

A historiadora defendeu a mobilização da sociedade para evitar novos episódios de censura à imprensa. "A democracia não pode ser apenas uma palavra. É necessário que ela seja um valor assumido pelos cidadãos. O ideal é chegarmos a tal ponto que a sociedade manifeste indignação com a elevação dos preços dos produtos e, ao mesmo tempo, com temas como o cerceamento à liberdade de expressão, de opinião e de reunião, verdadeiros pilares da democracia."