Título: OAB defende renúncia coletiva dos 81 senadores
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/08/2009, Nacional, p. A7

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu ontem a renúncia imediata de todos os 81 senadores como forma de ¿salvar¿ a instituição do Senado, que vive uma de suas piores crises, e retomou a defesa do recall, um instrumento de revogação de mandatos, aplicáveis pela sociedade a quem descumprir as obrigações delegadas por meio do voto.

¿A crise não se resume ao presidente da Casa (José Sarney), embora o ponha em destaque. Mas é de toda a instituição e envolve acusados e acusadores¿, diz o presidente nacional da OAB, César Britto. ¿O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome. Precisa ser preservado, pois é o pilar do equilíbrio federativo.¿

Para a OAB, a crise ¿dissemina-se como metástase junto às bancadas¿. A entidade compara o problema a um câncer por atingir aos poucos todos e todas as esferas da Casa. ¿É uma crise generalizada, foram as passagens, depois as horas extras, os planos de saúde, os atos secretos, o presidente Sarney, as agressões mutuas entre senadores¿, exemplifica Britto.

A OAB não poupou nem a oposição ao dizer que ¿não se busca correção ética dos desvios, mas oportunidade politica de desforra e de capitalização da indignação pública.¿

Na nota, a entidade cita as trocas de acusações entre senadores desta semana como um sinal de alerta.

¿O Senado está em estado de calamidade institucional. A quebra de decoro parlamentar, protagonizada pelas lideranças dos principais partidos, com acusações recíprocas de espantosa gravidade e em baixo calão, configura quadro intolerável, que constrange e envergonha a Nação. A democracia desmoraliza-se e corre risco¿.

Para Britto, a solução definitiva para essa e outras crises é a proposta de adoção do recall dentro da reforma politica. ¿Trata-se de instrumento já testado em outras democracias, como a norte-americana, com resultados positivos. O voto pertence ao eleitor, não o eleito, que é apenas seu delegado. Traindo-o, deve perder a delegação¿, diz a nota.