Título: CMN mantém juro de longo prazo em 6%
Autor: Andrade, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/09/2009, Economia, p. B3

Taxa corrige linhas de financiamento do BNDES para o setor produtivo A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) será de 6% ao ano durante o quarto trimestre de 2009, segundo decisão tomada ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A taxa é utilizada para corrigir as linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor produtivo.

O CMN, formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelopresidente do Banco Central, não esclareceu o motivo da manutenção do porcentual que já vigorou no terceiro trimestre deste ano. A TJPL é definida com base na meta de inflação, que está em 4,5% ao ano, e o prêmio de risco do País. Até o segundo trimestre deste ano, a taxa permaneceu oito trimestres em 6,25% ao ano.

O CMN também decidiu reforçar em R$ 1 bilhão a linha de pré-embarque do BNDES, destinada a financiar a produção de bens de capital a serem exportados. Segundo o assessor econômico do Tesouro Nacional, Mário Augusto Gouveia, a linha passará a ter um orçamento de R$ 8,2 bilhões em 2009. Ele disse que a procura está elevada e R$ 7 bilhões já foram contratados.

O recurso adicional sairá da linha de financiamento do BNDES destinada à produção de caminhões, ônibus, chassis, carretas e tratores. "É um remanejamento do orçamento para fazer um ajuste na demanda", explicou Gouveia. A linha de caminhões tinha um orçamento de R$ 18,5 bilhões, que cairá agora para R$ 17,5 bilhões.

O CMN fez ainda uma alteração na redação da resolução que trata da linha de financiamento de pós-embarque para as exportações de bens de capital. Segundo Gouveia, o texto anterior levava a uma interpretação equivocada de que os recursos seriam para financiar empresas exportadoras de máquinas e equipamentos.

Com a mudança, o governo deixa claro que o financiamento é destinado aos importadores de outros países que compram produtos brasileiros. Essa linha tem uma previsão orçamentária de R$ 1,4 bilhão para este ano.

O Conselho também autorizou o Tesouro Nacional a equalizar a linha de financiamento destinada a financiar ônibus escolares para a área rural dentro do programa "Caminho da escola".

O programa foi incluído no pacote de estímulo ao setor de bens de capital no mês passado e teve a taxa de juros reduzida para 4,5% ao ano. Mas, segundo Gouveia, é necessária a aprovação do CMN para que o Tesouro possa fazer a equalização dos juros, ou seja, cobrir a diferença entre a taxa cobrada do tomador do crédito e o custo dos recursos para o BNDES, que é o agente do programa.

Essa equalização ocorre seis meses após a contratação do financiamento. Por isso, disse o assessor, a linha já estava funcionando com taxas subsidiadas desde agosto.