Título: Subsídio a inativos é de R$ 1 bi em SP
Autor: Iwasso, Simone ; Rehder, Maria
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/03/2008, Vida, p. A21

Valor anual complementa contribuição de docentes à previdência, insuficiente por causa de regras diferenciadas

Simone Iwasso e Maria Rehder

O governo de São Paulo gasta anualmente R$ 1 bilhão para complementar a aposentadoria dos professores - valor suficiente para a construção de 150 escolas técnicas. Como os professores se aposentam com o último salário integral e cinco anos antes da maioria dos trabalhadores, a contribuição feita por eles à previdência é insuficiente para bancar o que têm direito por lei. Os dados são de um estudo inédito que aborda a relação entre aposentadoria precoce do setor educacional e previdência.

Uma professora que entrou na rede aos 23 anos pode se aposentar aos 48 recebendo, em média, R$ 1.548. Desses, R$ 785 representam o retorno do que ela contribuiu durante os 25 anos na escola - tempo mínimo para professoras. Outros R$ 763 são subsidiados pelo governo. Como a expectativa de vida da mulher brasileira é de 70 anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ela receberá o valor por mais 30 anos.

O exemplo foi dado com as mulheres porque elas são 90% dos 243 mil docentes do ensino fundamental e se aposentam, em média, aos 50 anos. Além disso, professores são metade do funcionalismo inativo no Estado - o número é parecido no restante do País. ¿Entre 20% e 23% do gasto com a folha dos Estados é para o professor aposentado, e esse porcentual crescerá com o envelhecimento da população¿, explica o autor do estudo, o economista José Cechin, ex-ministro da Previdência.

¿Já no INSS a participação dos professores é muito pequena, e lá eles prorrogam a aposentadoria. A concentração problemática está nas permissões que o funcionalismo público proporciona e que usa para atrair os profissionais¿, explica. O trabalho será apresentado esta semana em evento organizado pela Fundação Lemann e pelo Ibmec São Paulo.

Cechin fez a projeção de subsídios e de impacto para várias situações possíveis de aposentadoria, mostrando como o aumento dos inativos vai comprometendo recursos para pagamento dos professores da ativa, implicando mais ou menos subsídios estatais, disponibilizando mais ou menos verba para outros investimentos na área. Isso porque a folha de pagamento de ativos e inativos sai dos 25% da arrecadação dos Estados e municípios destinados pela Constituição à educação.

¿O excesso crescente de gasto com professores inativos, resultado dessa política salarial, está comprometendo a capacidade de investimento em educação¿, afirma o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos, ex-diretor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e ex-diretor da Secretaria de Educação do Estado. Ele mostra que entre os períodos de 1971-1974 e 2003-2006 os gastos com previdência aumentaram 40% e com educação e cultura, apenas 5,8%.

Hoje, o Rio Grande do Sul chegou a uma proporção extrema: 45% da folha de pagamento dos professores vai para inativos. Santa Catarina e Recife chegam a proporções semelhantes, segundo levantamento feito por ele.

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