Título: Regra de idade facilita a renovação do magistério
Autor: Iwasso, Simone ; Rehder, Maria
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/03/2008, Vida, p. A22

Henrique Júdice: especialista defende limite atual e afirma que, na realidade, sistema não é privilégio, mas um modo de favorecer os alunos

O senhor julga necessário o aumento da idade mínima para a aposentadoria do professor da rede pública?

Quanto à questão da idade mínima para a aposentadoria dos professores, a única coisa que eu posso dizer é que isso foi apresentado como privilégio para os professores, mas na verdade essa regra não veio para beneficiar o professor, e sim o aluno. Não me parece razoável colocar uma mulher de mais de 50 anos para dar aula para uma sala de aula com mais de 40 crianças ou adolescentes. E essa é a realidade da grande maioria das escolas públicas brasileiras. Essa idade mínima na verdade facilita a renovação do magistério.

Então você discorda que as professoras de 50 anos, por serem mais experientes teriam melhor produtividade na sala de aula?

Na minha opinião, a maioria dos professores de ensinos fundamental e médio da rede pública chegam aos 50 anos mais desgastados, em parte fisicamente, mas também psicologicamente. Se as condições de trabalho na rede pública fossem melhores, não seria necessário pensar em reduzir a idade mínima para aposentadoria porque os próprios professores optariam por continuar em atividade. Meu avô têm 83 anos e ainda dá aulas em universidade, mas o caso dele é diferente porque a carga horária de trabalho é reduzida, com boas condições de trabalho.

Um plano de carreira que contemplasse essa flexibilidade de jornada aos mais experientes não seria interessante para a rede pública?

Eu não vi nenhuma secretaria de educação pensar em um plano de carreira que permitisse que o professor com muitos anos de experiência pudesse atuar em uma função fora da sala de aula ou ao menos tivesse uma carga horária reduzida. Outra coisa que é importante ressaltar é que a idade mínima de aposentadoria dos servidores públicos em geral não é muito alta. Com a última reforma, de 2003, a idade mínima para as mulheres se aposentarem passou para 55 anos, inclusive para as professoras. Quanto ao envelhecimento da população, a questão fundamental não é que uma pessoa vai viver aos 80 ou 90 anos. A questão fundamental é se aos 50 ou 60 anos, dependendo do tipo de atividade que a pessoa exerce, ela está apta a trabalhar. Não é porque supostamente alguém vai viver até os 80 ou 90 anos de idade que você tem que fazer ele trabalhar até os 70. Às vezes, aos 50 anos ele não está mais apto a trabalhar. A última pesquisa de amostra por domicílios do IBGE, o Pnad, traz um dado interessante: 2/3 dos brasileiros acima de 50 anos são portadores de algum tipo de doença crônica. Eu sei que nem toda doença crônica impede o indivíduo de trabalhar, mas esse indicador mostra a condição de saúde que os brasileiros chegam aos 50.

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