Título: No agreste, Ministério Público põe criança de volta na escola
Autor: Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/03/2008, Nacional, p. A8

Primeiro promotor de Cupira (PE) adotou linha-dura e índices melhoraram

Entre as 200 cidades com maior número de famílias atendidas pelo Bolsa Família, Cupira, no agreste pernambucano, foi a que teve o maior crescimento no abandono escolar entre 2002 e 2005. Passou de 8,6% dos estudantes do ensino fundamental para 32%, mesmo com quase 60% das famílias sendo atendidas pelo programa. Mas, dois anos depois de os dados oficiais mais recentes terem sido coletados, a realidade no município parece estar mudando.

Em dezembro de 2006, pela primeira vez na sua história, a cidade de 23 mil habitantes teve um promotor nomeado. ¿O Ministério Público chamou os pais, multou as fábricas que empregavam os menores de 16 anos, começou a cobrar a folha de freqüência. O abandono realmente começou a diminuir¿, conta a diretora da Escola Ezequiel Bertino de Almeida, Maria Luciene de Oliveira.

O Bolsa Família chegou a Cupira em 2003. Na mesma época, a cidade se tornou um pólo de confecções para roupas de bebê, vendidas em centros de atacadistas de Caruaru, uma das maiores cidades de Pernambuco, a 40 quilômetros do município. Aos 14 ou 15 anos, vários adolescentes da cidade já estavam trabalhando no ¿fabrico¿, como dizem os locais.

¿Quando chegamos aqui, diagnosticamos dois problemas principais de trabalho infantil. As fábricas e a feira, que acontecia nas quartas-feiras e onde os meninos faziam frete¿, conta o promotor Fabiano Saraiva. O Ministério Público fez um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito, obrigando a criação do Conselho Tutelar e a fiscalização nas feiras e fábricas. Também foi implementado um programa em que o conselho é obrigado a ir atrás dos alunos que faltarem mais de quatro dias seguidos à escola.

A nova ordem foi compreendida. Dos comerciantes aos próprios meninos, passando pelas professoras, todo mundo na cidade só fala no promotor e na proibição. O que o Bolsa-Família não conseguiu sozinho, a aplicação da lei pura e simples ajudou a fazer.

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