Título: Governo vai checar a cada 2 anos se beneficiário pode sair do Bolsa-Família
Autor: Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/03/2008, Nacional, p. A4

Outra alteração no programa será transformar cartão em conta bancária e conceder microcrédito aos cadastrados

O governo anunciou ontem que o programa Bolsa-Família passará a fazer a cada dois anos uma revisão para detectar quem já ultrapassou o nível de renda que permite o recebimento do benefício. A decisão, no entanto, não significa que o beneficiário poderá ficar no máximo dois anos no Bolsa-Família. A intenção é começar a estabelecer um limite de inclusão no programa, mas continuarão saindo apenas os que ultrapassarem R$ 60 de renda per capita e tiverem condições de gerar ganho de modo sustentável. O objetivo é garantir que só saiam do programa os que realmente já estejam fora da linha da pobreza.

A mudança é uma das novidades no programa apresentadas na comemoração dos quatro anos do Ministério do Desenvolvimento Social, um evento que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais de 1,3 mil pessoas em um auditório em Brasília.

¿É o tempo de um mandato. É uma data simbólica e tínhamos várias iniciativas para anunciar¿, justificou o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. A maior parte das ações apresentadas é ligada ao Bolsa-Família. Entre elas, a decisão de tornar o cartão do programa uma conta bancária e conceder microcrédito aos beneficiários, conforme antecipou ontem o Estado.

¿Dois anos é um prazo que vai dar maior segurança para a família. Hoje ela perde automaticamente o programa ao atingir o limite de renda, mas, muitas vezes, é uma melhoria temporária¿, explicou Rosani Cunha, secretária de Renda e Cidadania do ministério. ¿Em algum tempo ela perde essa nova renda e tem muitas dificuldades de voltar para o programa.¿

O prazo servirá, de acordo com o ministério, para garantir que a família realmente não precise mais do programa, mas poderá ajudar num problema colateral que, hoje, é foco de uma das maiores críticas ao Bolsa-Família: a de que desestimula a família a procurar emprego porque, se conseguir, mesmo que seja temporário, poderá perder a bolsa.

Já no segundo semestre deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social começa a fazer a revisão do cadastro das famílias que ainda não passaram por esse levantamento. A próxima revisão será em 2010. No ano passado, 1,4 milhão de famílias deixaram o programa por terem superado o limite de renda, mas apenas uma parte muito pequena saiu por conta própria.

CARTÃO E CONTA

Já a transformação do cartão em conta bancária pretende dar às famílias a possibilidade de acesso a crédito mais barato, que possa ser investido em atividades produtivas e também para consumo. A conta, simplificada e sem tarifas, permitirá que o titular faça até quatro saques, tire extrato, tenha talão de cheques e débitos em conta, além de pedir pequenos empréstimos.

O dinheiro para pagar sairá da conta, mas não será descontado do recurso do Bolsa-Família. Se a pessoa não pagar, o governo não cobrirá. ¿Será um problema dela com o banco¿, disse Rosani. Outras medidas pretendem, ainda, criar alternativas de renda para os beneficiários. Por enquanto não há valores definidos, mas acordos com bancos oficiais e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretendem ajudar a criar cooperativas com direito a crédito financeiro para o desenvolvimento de atividades econômicas.

¿Nós tínhamos clareza de que era importante a gente ir aprendendo o que significaria fazer política social para milhões e milhões de brasileiros que, muitas vezes, passaram décadas sem ver a figura do Estado¿, discursou o presidente, na presença de três governadores - os petistas Wellington Dias (PI) e Jaques Wagner (BA) e Cid Gomes (CE), do PSB -, metade dos ministros do governo, e o vice-presidente José Alencar.

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