Título: Com manobra de Jucá, Senado aprova TV pública
Autor: Costa, Rosa , Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/03/2008, Nacional, p. A7

Em reação, bancadas do DEM e PSDB decidiram não votar nenhuma MP enquanto persistirem regras atuais

A base aliada no Senado conseguiu aprovar na madrugada de ontem a criação da TV Brasil, a emissora oficial do governo. A votação, simbólica, só foi possível porque o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), considerou ¿inconstitucional, irrelevante e sem urgência¿ medida provisória que obstruía a votação da proposta da TV e que fora aprovada antes pela Câmara.

A manobra de Jucá irritou a oposição. As bancadas do DEM e do PSDB na Câmara e no Senado decidiram não votar mais nenhuma medida provisória enquanto persistirem as atuais regras de edição de MPs.

A atitude de Jucá atendeu à cobrança feita terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Irritado com a demora na votação do Orçamento e da proposta da TV pública, que caducaria no próximo dia 21, o presidente afirmou que ¿quem não quiser votar é porque não quer ficar no governo¿.

A oposição reagiu à manobra deixando o plenário. Horas antes, Jucá havia dito aos jornalistas que a votação da TV só ocorreria depois de lido em plenário o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Para o líder do DEM, senador José Agripino (RN), a votação só foi possível ¿porque o governo agiu com truculência¿. ¿Quando vimos que estávamos diante de uma farsa, nada mais tínhamos a fazer, senão deixar o plenário¿, afirmou. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que ficou surpreendido pela iniciativa de Jucá de ¿passar um rolo compressor programado¿. Jucá disse que só via motivos para comemorar. ¿Fomos para o embate e vencemos.¿

CONFRONTO

¿Se o governo quer aprovar suas medidas provisórias, que garanta sua maioria¿, afirmou José Agripino (RN), ao anunciar a decisão do DEM e do PSDB de não votarem mais medidas provisórias enquanto valerem as atuais regras. A decisão passa a valer a partir de hoje.

A reação do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), considerando a decisão ¿legítima¿, demonstra que as insatisfações com o número excessivo de medidas provisórias não estão restritas aos partidos de oposição. ¿É legítimo, mas prefiro que a disputa política não envolva obstrução¿, afirmou Chinaglia. O presidente da Câmara é um dos principais articuladores do projeto para mudar as regras de tramitação das MPs.

No confronto com as MPs, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), acrescentou outra pitada de pimenta. Ao discursar para trabalhadores em um ato contra o trabalho escravo, afirmou: ¿A medida provisória só não é pior do que o trabalho escravo. Vem pela goela abaixo, tranca a pauta e não se aprova mais nada, só o que o governo quer¿.

Uma das propostas é o fim do chamando trancamento de pauta, a regra segundo a qual uma medida provisória que não for votada até 45 dias de sua edição tranca a pauta do plenário impedindo outras votações.

Links Patrocinados