Título: Falta de dinheiro, bilhete de volta e endereço causaram veto a espanhóis
Autor: Pereira, Rodrigo
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/03/2008, Metrópole, p. C6

Levantamento mostra que, entre 8 e 11 deste mês, quase metade dos obrigados a retornar vinha da Espanha

Rodrigo Pereira

A exemplo do que ocorreu no Aeroporto Internacional de Salvador e no Galeão, no Rio, o Setor de Imigração de Cumbica, aeroporto que no ano passado recebeu mais de 8 milhões de passageiros em vôos internacionais e é a maior porta de entrada do Brasil, fechou o cerco no auge da crise diplomática com o governo espanhol. Isso fica claro no levantamento feito a pedido do Estado pela Delegacia do Aeroporto Internacional de Guarulhos (Deain) com o nome e os motivos de todas as inadmissões a turistas estrangeiros que tentaram entrar por Cumbica nos últimos 20 dias - a Polícia Federal computou os dados até o plantão de terça-feira.

Enquanto nenhum dos 13 estrangeiros impedidos de entrar no País e obrigados a retornar entre os dias 21 de fevereiro e 7 de março era passageiro espanhol, 7 dos 15 turistas barrados entre os dias 8 e 11 de março eram da Espanha. No levantamento, há o impedimento de três americanos por apresentarem vistos vencidos, cinco africanos (dois da Etiópia, dois da Eritréia e um de Zâmbia) foram barrados portando passaporte falso ou visto para Cuba e um norueguês foi obrigado a voltar por ¿comportamento inadequado na área de imigração¿. Já os espanhóis, todos partindo do Aeroporto de Barajas, em Madri, caíram na malha fina pelos mesmos critérios usados para devolver a maior parte dos 950 brasileiros que chegaram lá: falta de dinheiro, falta de reserva em hotel, imprecisão em relação ao período de permanência ou a falta das passagens de retorno.

A resposta da imigração paulista ocorreu dois dias após o Itamaraty divulgar nota oficial ameaçando adotar o princípio de reciprocidade e um dia depois de o setor de imigração de Salvador barrar sete turistas espanhóis. A nota do Ministério das Relações Exteriores também ressaltava que a Espanha reincidia no tratamento ¿incompatível com o bom nível de relacionamento entre os dois países¿ ao adotar rigor máximo e deportar turistas e estudantes brasileiros, mantendo-os por dias em área isolada do Aeroporto de Barajas.

¿Aqui, a imigração não toma nenhuma atitude arbitrária. A legislação exige a apresentação de passagem aérea de volta, meio de subsistência e endereço que vai ficar no País, e a falta desses requisitos implica a deportação por inconveniência¿, explicou o delegado federal Marcelo Ivo de Carvalho, que há cinco anos chefia o setor de imigração de Cumbica.

Ele admitiu que a crise entre os países refletiu no trabalho de seus agentes, mas condenou o tratamento dispensado aos brasileiros na Espanha e orientou seus subordinados a conter os ânimos e evitar retaliações infundadas ou expor turistas espanhóis a situações constrangedoras. ¿Aplicamos o estatuto do estrangeiro de forma criteriosa¿, definiu.

MOTIVOS

O primeiro espanhol impedido de ingressar no Brasil em Cumbica, David (só foram divulgados os primeiros nomes), estava no banco de dados do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi), e em sua ficha ¿ostentava várias entradas no Brasil com aplicação de multa com excesso de prazo de estada¿, além de não apresentar reserva em hotel. Estava acompanhado de um amigo, Alesandro, também barrado por não ter hotel. Nesse mesmo dia, o turista Noel apresentou ¿apenas 300 para se manter no País até o dia 28, não possuía cartão de crédito nem reserva em hotel¿. Segundo o relatório da PF, Noel ainda informou um número de telefone que seria de Natal, onde seu pai o esperava, mas os agentes constataram que ¿o telefone não existia¿.

Fernando abriu a lista dos espanhóis no plantão do dia 9 e 10 de março. ¿Foi impedido de entrar no Brasil (...) por não apresentar meios de subsistência na condição de turista, por haver apresentado declaração da Polícia Civil de Manaus de que é residente naquela cidade e por apresentar passagem de retorno apenas para o dia 21 de dezembro de 2008¿, registra o relatório. Nesse mesmo dia, o espanhol José Pablo foi impedido por não apresentar a passagem aérea de volta.

No plantão seguinte, Francisco José também não apresentou ¿à imigração bilhete de retorno e dinheiro suficiente para se manter¿. Alfonsina também foi pega no banco de dados do Sinpi e ¿não apresentou à imigração dinheiro suficiente para pagar multa devida e manter-se pelo prazo de estada pretendido¿. Nesse relatório, a PF não especifica o valor e motivo da multa nem quanto tempo a espanhola pretendia ficar no País.

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