Título: União terá Orçamento com R$ 37 bi para investir
Autor: Samarco, Christiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/03/2008, Nacional, p. A8

Base faz acordo com oposição para retirar anexo com emendas para obras e, com três meses de atraso, conseguem aprovar proposta

Com três meses de atraso, o Congresso aprovou ontem o Orçamento da União, no valor de R$ 1,4 trilhão. Um acordo da base aliada com a oposição eliminou do texto o chamado Anexo de Metas e Prioridades, que continha R$ 534 milhões a serem distribuídos entre 15 Estados e 96 parlamentares - a maioria de deputados e senadores integrante da Comissão de Orçamento. Os R$ 534 milhões do Anexo foram, assim, redistribuídos entre os 26 Estados e o Distrito Federal. Agora, o Orçamento será alvo de um decreto de contingenciamento da ordem de R$ 15 bilhões, segundo apurou o Estado.

Entenda o orçamento

Apesar do acordo, os líderes do PSDB e do DEM protestaram contra o ¿trator¿ do governo e as manobras do Planalto para ¿amordaçar¿ a oposição. A reclamação tinha um destinatário: o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que atropelara a liturgia parlamentar na madrugada de ontem durante a votação de criação da TV Brasil .

Na estratégia para recompor o diálogo com a oposição, foram restituídos os investimentos, no valor de R$ 224 milhões, para o Rodoanel de São Paulo. O dinheiro havia sido retirado, por engano, da proposta orçamentária numa votação preliminar realizada na própria Comissão de Orçamento.

O Orçamento aprovado inflou em quase 30% os investimentos diretos do governo federal. O Ministério do Planejamento havia proposto investimentos da ordem de R$ 28,8 bilhões, mas o valor subiu no Congresso para R$ 37,3 bilhões, incluindo todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O atraso na votação do Orçamento foi um efeito colateral do fim da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), que retirou da proposta original do governo cerca de R$ 40 bilhões. O Congresso teve, então, que readequar as despesas à nova previsão de receita, já sem a CPMF.

A votação de ontem só ocorreu porque, a despeito do embate, os líderes do PSDB e do DEM mantiveram o acordo fechado na véspera para aprovar a proposta. Mas nem por isto abriram mão de protestar da tribuna contra o ¿trator¿ do governo e as manobras do Planalto para ¿amordaçar¿ a oposição.

O clima de tensão agravou-se a tal ponto que comprometeu não só o diálogo da oposição com o governo como o relacionamento de tucanos e parlamentares do DEM com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), anunciou que a bancada do PSDB não quer mais ¿interlocução¿ com o líder Romero Jucá. Em seguida, disse que teve ¿brutal decepção¿ com Garibaldi, por ele não ter encerrado a sessão quando a palavra da oposição foi cassada pelo líder do governo. Virgílio disse que não participará mais de nenhuma reunião no gabinete da presidência, convocada por Garibaldi.

O peemedebista afirmou que não vai se submeter ¿à exorbitância, como a oposição se comportou, nem às ameaças e aos recados do presidente da República¿. Em seguida, convocou todos a participar do esforço para votar todos os vetos ¿encalhados¿ no Congresso.

NÚMEROS

R$ 534 milhões foram redistribuídos pelos Estados com a retirada do Anexo de Metas

R$ 224 milhões voltaram para as obras do Rodoanel em São Paulo, depois de serem retiradas por engano da proposta orçamentária

R$ 15 bilhões devem ser bloqueados por decreto de contingenciamento

Links Patrocinados