Título: Gilmar Mendes é eleito para presidir STF
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/03/2008, Nacional, p. A11

O ministro Gilmar Mendes foi eleito ontem presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de 23 de abril, ele substituirá a ministra Ellen Gracie, que deixa a presidência e pode disputar uma vaga na Corte Internacional de Justiça, em Haia (Holanda). O vice-presidente eleito é Cezar Peluso.

Pela tradição, o STF elege presidente, para um mandato de dois anos, o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado o posto. Celso de Mello, Marco Aurélio e Ellen Gracie são mais antigos, mas já presidiram o tribunal.

Mendes, de 52 anos, foi indicado para o STF em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele chefiava a Advocacia-Geral da União (AGU).

Como presidente do Supremo, Mendes deve presidir também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário. Mas para assumir esse cargo precisará ser aprovado pelo Congresso.

Na primeira entrevista, depois de eleito, ele afirmou que o CNJ não deve servir como ¿órgão repressivo máximo¿, recebendo todas as denúncias contra juízes. ¿Não acho que deva ser sua função essencial. O CNJ deveria atuar quando órgãos correcionais não o conseguissem. Não imagino que aqui tenhamos um muro de lamentação apto a responder a todas as demandas. Se o CNJ se embrenha nesse caminho corre o risco de não dar resposta satisfatória.¿

Mendes adiantou que, como presidente do STF, deve contribuir com o Congresso na aprovação de reformas para racionalizar os processos e acelerar julgamentos. Ele considerou naturais as críticas de deputados e senadores, de que o Supremo legisla em determinados julgamentos. Mas insistiu em que o STF não ocupa o espaço do Congresso. ¿O tribunal tem a noção de que não pode substituir-se ao legislador e que o Legislativo é fundamental para uma democracia viva que nós queremos.¿

JULGAMENTO

Curiosamente, o recém-eleito Mendes terá hoje de deixar o plenário para o julgamento de ação de improbidade ajuizada contra ele quando ainda comandava a Advocacia da União. Em 2002, o Ministério Público Federal suspeitava da contratação irregular de pessoal para cargos de confiança da AGU e pediu documentos sobre essas contratações. Como a AGU negou-se a repassar os papéis, o processo foi aberto.

Parecer enviado pela Procuradoria-Geral da República propõe o arquivamento do processo contra Mendes, alegando que ele não é mais o chefe da AGU. A tendência do Supremo é seguir o parecer no julgamento de hoje.

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