Título: PT quer Palocci como relator da reforma tributária
Autor: Veríssimo, Renata ; Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/03/2008, Nacional, p. A7

Disputa deve ficar entre o ex-ministro, que tem apoio do governo, e Mabel, do PR; Merss abriu mão da vaga

Renata Veríssimo e Adriana Fernandes, BRASÍLIA

Com o apoio do governo, o PT decidiu ontem bancar o nome do deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (SP) para relator da proposta de reforma tributária na comissão especial da Câmara a ser criada para analisar a emenda constitucional. Depois de reunião com cerca de 50 deputados petistas e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), anunciou que Palocci é a indicação do partido para a relatoria.

A disputa deve ficar entre o ex-ministro e o deputado Sandro Mabel (PR-GO). O deputado Carlito Merss (PT-SC), que também estava entre os cotados, saiu do páreo. ¿O melhor cara é o Palocci¿, afirmou Merss.

Na avaliação do Ministério da Fazenda, Palocci é um ¿bom nome¿ porque tem prestígio e circula bem em todas as bancadas. O governo tentou, no ano passado, torná-lo relator da proposta de prorrogação da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas teve de ceder o cargo para o PMDB. Merss disse que o PT desta vez não abre mão da relatoria da reforma tributária. Assessores presentes à reunião entre os ministros e a bancada do PT disseram que Mabel deve ficar com a presidência da comissão.

Contra Palocci pesa o fato de ter sido denunciado pelo Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso de violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa - que em entrevista ao Estado, em março de 2006, disse que ele participava de reuniões com lobistas em uma casa no Lago Sul de Brasília. O deputado também é acusado de participar de fraude em licitações para coleta de lixo, superfaturamento de preços e arrecadação ilegal para o PT quando foi prefeito de Ribeirão Preto. Já Mabel encontra resistências no governo por ser a favor da guerra fiscal promovida pelos Estados, justamente um dos pontos atacados na reforma.

Rands argumentou que Palocci tem a experiência necessária para a função. Lembrou que ele, quando ministro, encaminhou a proposta ao Congresso em 2003. E minimizou o fato de Palocci ter sido denunciado. ¿Denúncia não é juízo de criminalidade.¿.

ACORDO

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acha possível a reforma tributária ser votada ainda neste semestre. ¿Neste momento, estou trabalhando para um acordo entre governo e oposição, para não termos obstrução nas votações. Temos 18 medidas provisórias na pauta. Se houver obstrução, vamos perder o semestre com disputas políticas que não atendem aos interesses maiores de ninguém¿, afirmou.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, disse que a proposta do governo é simples e ataca questões fundamentais como a guerra fiscal e a simplificação do sistema tributário. ¿Não é uma proposta que pretende resolver todo o sistema tributário¿, afirmou. Ressaltou, porém, que, ¿para aprovar a reforma tributária, ela tem de ser a mais simples possível¿.

FRASES

Carlito Merss Deputado (PT-SC)

¿O melhor cara é o Palocci¿

Mauricio Rands (PE) Líder do PT

¿Denúncia não é juízo de criminalidade¿

Arlindo Chinaglia (PT-SP) Presidente da Câmara

¿Estou trabalhando para um acordo entre governo e oposição, para não termos obstrução¿

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