Título: Brasil, EUA e UE fecham pré-acordo para salvar Doha
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/03/2008, Economia, p. B3

Entendimento foi obtido em reunião realizada em Londres, mas pode ser questionado por outros países

Jamil Chade, GENEBRA

Brasil, Estados Unidos e União Européia chegaram a um pré-acordo de como ocorrerá a liberalização de produtos industrializados na Organização Mundial do Comércio (OMC). O entendimento foi obtido nos últimos dois dias, numa reunião sigilosa em Londres. Por enquanto, a convergência de posições não significa o fim dos impasses, mas a aposta de negociadores é de que pode ser o começo de uma solução. No setor agrícola, o entendimento é de que as negociações sobre a abertura para produtos-chaves vão começar pelo açúcar, item fundamental para o Brasil.

Cautelosos, representantes do Brasil e da UE se negam a comentar o assunto, alegando que ainda não há nada fechado. Na OMC, o diretor da entidade, Pascal Lamy, mantinha também seu tom de cautela, ainda que não negasse a informação.

Em Genebra, negociadores esperavam com ansiedade o anúncio do entendimento, possivelmente para hoje. Na avaliação de experientes diplomatas, uma confirmação da convergência de posições em Londres pode significar o início de uma reviravolta no processo que já dura sete anos e está numa fase crítica. Os países ricos insistem que, sem um acordo de abertura em produtos industriais, não haveria como cortar tarifas agrícolas ou reduzir subsídios.

Em Londres, os negociadores chegaram a um entendimento sobre o grau de cortes que cada país teria de fazer no setor industrial. O Itamaraty conseguiu garantir, porém, que, quanto maior for o corte exigido, maior será o número de produtos sob um sistema especial de proteção. Já Bruxelas e Washington teriam a garantia de que o corte significaria uma abertura real aos mercados.

A idéia do Mercosul é de que 16% das linhas tarifárias sejam preservadas no setor industrial, evitando uma liberalização excessiva que possa provocar desemprego. Mas a realidade é que o corte das tarifas poderá ser superior a 55%. Um corte abaixo de 50% poderia ocorrer. Mas nesse caso nenhum setor ganharia o status de produto sensível e teria também de sofrer cortes.

A suspeita em Genebra é de que, para conceder isso, o Brasil teria recebido indicações de ganhos em outras áreas. Segundo o acordo, os governos estipularam que os produtos agrícolas mais sensíveis seriam alvo de negociação paralela. Cada um deles seria tratado caso a caso, como carnes, açúcar, leite, cereais, soja ou café. Na lista de prioridades, o primeiro é o açúcar. Mas diplomatas admitem que esse processo pode levar semanas.

O pré-acordo, porém, promete ser polêmico. O primeiro problema é o fato de que nem Argentina ou China estavam na reunião. ¿Não sei de nada sobre isso¿, disse Alberto Dumont, embaixador argentino em Genebra. Outros países latino-americanos temem que a falta de transparência contamine o processo de entendimento.Outro problema é que, pela primeira vez em anos, a Índia não foi convidada e o governo indiano não escondeu a irritação.

O acordo é tão delicado que ninguém se atrevia a falar. O embaixador brasileiro na OMC, Clodoaldo Hugueney, se negou a confirmá-lo. Para Peter Power, porta-voz da União Européia, são ¿negociações em andamento¿. Mas em Genebra diplomatas revelaram que a UE reuniu os 27 países do bloco para explicar o acordo.

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