Título: Lobão estuda 'brecha' para beneficiar a Cesp
Autor: Marques, Gerusa
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/03/2008, Economia, p. B12
Ministro anuncia renovação da concessão de Porto Primavera e avalia Três Irmãos, Ilha Solteira e Jupiá
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu ontem que, na próxima semana, assinará uma portaria prorrogando até 2028 a concessão da Usina Porto Primavera. A decisão atende a um pedido do governador de São Paulo, José Serra, já que a usina pertence à Companhia Energética de São Paulo (Cesp), que será privatizada no dia 26 deste mês, a um preço mínimo de R$ 6,6 bilhões.
A indefinição sobre Porto Primavera, na avaliação do governo paulista, poderia comprometer o sucesso do leilão da Cesp, reduzindo a possibilidade de ágio na disputa. O contrato de concessão da hidrelétrica vence no dia 31 de maio e será prorrogado por 20 anos.
Ainda persistem, no entanto, incertezas sobre os contratos de outras três usinas da geradora paulista: Três Irmãos, cujo contrato vence em 2011, e Jupiá e Ilha Solteira, com concessão prevista até 2015.
O ministro admitiu a possibilidade de prorrogar a concessão dessas três hidrelétricas. ¿Não queremos embaraçar o funcionamento dessas usinas¿, assegurou o ministro. Segundo ele, o departamento jurídico do Ministério está estudando o assunto e buscando ¿uma brecha jurídica¿ que possibilite a renovação.
Diferentemente de Porto Primavera, que ainda não teve renovação, a concessão das três usinas já foi renovada uma vez e uma segunda renovação não é permitida por lei. ¿O governo federal tem boa vontade com o governo de São Paulo¿, completou o ministro. Na quinta-feira, José Serra esteve discutindo o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
Na mesma entrevista, o ministro informou que no dia 27, em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), será reavaliada a necessidade de desligamento ou não das usinas termoelétricas. Essas geradoras de energia estão em funcionamento desde o fim do ano passado, porque o nível dos reservatórios das hidrelétricas estava reduzido em razão dos baixos índices de chuva.
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