Título: Para FHC, imposto sobre grandes fortunas atingiria classe média
Autor: Assunção Moacir
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/03/2008, Nacional, p. A7

Autor da proposta de criação de um imposto sobre grandes fortunas em 1989, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um crítico da proposta nos dias de hoje, principalmente no que diz respeito ao valor a partir do qual os contribuintes seriam considerados ricos.

Em 1989, FHC propôs cobrar o imposto aulmente de todos os contribuintes com mais de 2 milhões de cruzados novos em patrimônio. Esse valor, atualizado pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado), daria hoje cerca de R$ 940 mil.

De acordo com FHC, os 2 milhões de cruzados novos significavam, na época, um montante que caracterizava riqueza de fato. Com o valor atualizado, isso não se verifica, afirma ele.

O PT anunciou que vai batalhar pela aprovação do imposto como parte da reforma tributária atualmente em análise no Congresso. Mas o partido não detalhou sua proposta - não revelou, por exemplo, a partir de que limite de patrimônio o tributo poderia passar a incidir.

¿Este imposto, do jeito que está hoje, prejudicaria somente a classe média, que não tem meios de escapar do Fisco. Os ricos mandariam seu dinheiro para paraísos fiscais, nos chamados fundos cegos, e escapariam da tributação¿, disse FHC.

Para o ex-presidente, um imposto sobre grandes fortunas incidindo a partir de R$ 940 mil seria um tributo contra todos os brasileiros que têm algum recurso e poderia facilmente ser contestado na Justiça.

¿Há dois problemas muito difíceis de resolver, que são a definição de grandes fortunas, conceito de que trata a Constituição, e o aspecto confiscatório que ele passa a assumir a partir de um determinado momento¿, disse. Isso porque o tributo, como incide todo ano sobre o estoque do patrimônio e não sobre sua variação, vai corroendo a riqueza do contribuinte.

HERANÇA

Como alternativa à taxação de grandes fortunas, o ex-presidente, hoje um dos principais líderes do PSDB, considera que deveria ser criado o Imposto de Herança, que ele considera moralmente mais defensável.

¿ Atualmente, praticamente não temos tributação sobre herança no Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, o contribuinte pode destinar, ainda em vida, cerca de 20% do imposto para universidades, centros culturais e museus, o que ajuda a explicar a grande quantidade de doações naquele país.¿

E porque o imposto não foi regulamentado em seu governo, já que ele foi o autor do projeto? ¿No meu período, as confusões eram muito grandes, havia muita dívida dos Estados e qualquer medida que se tomasse nesse sentido podia levar a uma fuga de capitais. Além do mais, a Fazenda sempre se opôs à proposta por seu aspecto confiscatório¿, justificou.

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