Título: Arrecadação cresce 10% e é recorde
Autor: Nakagawa, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/03/2008, Economia, p. B11

No primeiro mês em que a Receita Federal não pôde contar efetivamente com a CPMF, a arrecadação de impostos federais continuou crescendo. Dados divulgados ontem mostram que R$ 48,144 bilhões entraram nos cofres públicos em fevereiro, novo recorde para o mês, com aumento real (já descontada a inflação) de 10,23% em relação ao mesmo mês de 2007. O secretário da Receita, Jorge Rachid, disse que esse ritmo deve se repetir nos próximos meses.

No acumulado de janeiro e fevereiro, a arrecadação somou R$ 111,05 bilhões, em valores atualizados para fevereiro. A cifra é 15,57% maior que a do primeiro bimestre de 2007. A CPMF deixou de existir em 1º de janeiro de 2008. Mas, para a Receita, o imposto ainda foi percebido no primeiro mês do ano porque foram feitos repasses pelos bancos, referentes a operações tributadas em dezembro. A transferência terminou em fevereiro, quando entraram somente R$ 25 milhões residuais. A despeito disso, a arrecadação continuou crescendo.

Um dos motivos foi o aumento da arrecadação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em fevereiro, a alta real foi de 176,83%, para R$ 1,647 bilhão. O salto é explicado pela elevação de alíquotas anunciada pelo governo no início do ano.

Essa decisão foi mais que suficiente para cobrir o fim da CPMF. De fevereiro de 2007 para o mesmo mês de 2008, a contribuição do novo IOF cresceu R$ 1,052 bilhão. O valor corresponde a 119% do arrecadado com a CPMF em fevereiro do ano passado (R$ 879 milhões).

Rachid admite que o aumento das alíquotas do IOF ajudou, mas diz que o aumento da atividade econômica e medidas administrativas da Receita foram fundamentais para reforçar o resultado.

Ele disse que a economia tem elevado a lucratividade das empresas e melhorado indicadores de venda, produção, emprego e salário. Nas empresas, a arrecadação com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido cresceu 10,47%.

Nas famílias, a situação resulta no aumento real de 41,49% na arrecadação com o IR Pessoa Física, com destaque para a alta de 78,2% no valor pago por quem teve ganho de capital em operações de venda de participação acionária e bens duráveis.

A participação dos impostos ligados à importação também cresceu. Com o dólar fraco e a expansão da economia doméstica, a compra de bens produzidos em outros países disparou 65,05% em dólar. E a contribuição do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) saltou 35,33% na comparação mensal.

Com relação à receita previdenciária, fevereiro terminou com R$ 13,164 bilhões, 12,73% mais que em igual mês de 2007. No bimestre, a arrecadação foi de R$ 27,011 bilhões, com aumento real de 24,51%.

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