Título: Aumento da arrecadação reflete a expansão da economia, diz Rachid
Autor: Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/03/2008, Economia, p. B3

Para o secretário da Receita, crescimento vigoroso das receitas tem ocorrido sem elevação da carga tributária

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse ontem que espera manter a arrecadação de fevereiro ao longo do ano, o que deve permitir ao governo fazer novas reduções de impostos. ¿O governo tem políticas públicas que podem ser acionadas se a arrecadação for sustentável.¿Segundo ele, o aumento vigoroso das receitas federais vem ocorrendo sem elevação de tributos e reflete a expansão da economia brasileira.

¿Estamos tendo esse crescimento (de arrecadação) com desonerações tributárias¿, afirmou Rachid. As receitas tiveram alta real de 10,23% em fevereiro. Para o secretário, o resultado mostra que o recorde registrado em janeiro foi um ¿ponto fora da curva.¿

Segundo ele, o forte desempenho do primeiro mês do ano não deve se repetir nos próximos meses. Em janeiro, na comparação com igual mês de 2007, houve aumento real próximo de 20%. A explicação é que o desempenho de fevereiro está mais em linha com o ritmo de expansão da economia.

Embora Rachid tenha evitado especificar as políticas públicas que podem ser anunciadas em decorrência do aumento das receitas, o governo estuda várias medidas. Dentro da política industrial, que deve ser divulgada em abril, os investimentos devem ter novas desonerações. A equipe do Ministério da Fazenda ainda estuda mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e a inclusão de mais produtos da cesta básica na lista de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo Rachid, a isenção das exportações do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, deve representar uma renúncia de R$ 2,2 bilhões este ano. Isso representa, segundo o secretário, um quinto do valor que o governo pretendia arrecadar com o aumento da alíquota do IOF a partir de janeiro e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos, em abril.

Ainda assim, a expectativa do governo é que a arrecadação este ano seja reforçada em mais de R$ 8 bilhões com as medidas anunciadas no início do ano para compensar a perda da CPMF. Cerca de R$ 5,8 bilhões devem vir do aumento da alíquota do IOF de 0,041% para 0,082% e quase R$ 800 milhões com a taxação de IOF sobre capital estrangeiro aplicado em investimentos de renda fixa. Outros R$ 2 bilhões virão do aumento da CSLL para os bancos.

CARGA

Rachid informou também que a revisão dos números do PIB de 2006 reduziu a estimativa feita anteriormente para a carga tributária daquele ano, de 34,23%. Esse número está sendo reestimado, o que não significa que houve diminuição em relação à carga de 2005. Mas a nova estimativa não foi divulgada.

Links Patrocinados