Título: Eletrobrás poderá ficar livre das deficitárias
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/03/2008, Economia, p. B6

Governo estuda a unificação da gestão das distribuidoras federalizadas que só dão prejuízo

Leonardo Goy, BRASÍLIA

O governo estuda a unificação da gestão das distribuidoras de energia federalizadas que dão seguidos prejuízos e contaminam o balanço da Eletrobrás. Uma importante fonte do governo informou que uma das hipóteses é criar uma nova holding, dentro do sistema Eletrobrás, para cuidar dessas sete empresas: Ceal (Alagoas); Cepisa (Piauí); Manaus Energia (Amazonas); Ceam (Amazonas); Ceron (Rondônia); Eletroacre (Acre) e Boa Vista (Roraima).

Esse assunto será discutido hoje, em Brasília, na primeira reunião do Conselho Administrativo da Eletrobrás desde que o Congresso aprovou medida provisória que deu mais poderes à estatal. Segundo a fonte, as empresas unificadas poderão fazer compras conjuntas de equipamentos, obtendo ganhos de escala e melhores preços.

O primeiro passo para a unificação dessas empresas foi dado ontem. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a incorporação da Companhia Energética do Amazonas (Ceam) pela Manaus Energia. A operação vinha sendo estudada desde 2006 e deverá ser concluída formalmente em abril.

A Aneel aprovou também a transferência do controle da Manaus Energia, da Eletronorte para a Eletrobrás. O voto da diretora Joísa Campanher Dutra estabelece que as tarifas das duas empresas permanecerão independentes até novembro de 2009, quando será feita a revisão tarifária periódica da Manaus. Essa empresa atende a capital do Amazonas e a Ceam, o interior do Estado.

O objetivo de todas essas medidas para sanear as empresas federalizadas é melhorar o desempenho da Eletrobrás. O governo tem a intenção de fazer uma nova venda de ações da empresa no mercado. A meta inicial, segundo um funcionário do governo, é aumentar de 35% para algo entre 40% e 50% o porcentual do capital da companhia em circulação.

De janeiro a setembro de 2007, as distribuidoras federalizadas acumularam, segundo a Eletrobrás, prejuízo de cerca de R$ 443 milhões. Nesse intervalo de tempo, a única dessas empresas que teve resultado positivo foi a Eletroacre.

Os recursos arrecadados com alguns encargos setoriais, como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), poderão ser usados, no futuro, para sanear as contas das distribuidoras de energia federalizadas, disseram fontes do governo.

JIRAU EM LEILÃO

Técnicos do governo disseram ontem ao Estado que o edital do leilão da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (Rondônia), deverá ser aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no início do mês de abril.

Segundo os técnicos, a idéia é que os documentos relativos ao edital sejam publicados até o dia 9 de abril para que possa ser cumprido o cronograma, que estabelece a data de 9 de maio para a realização do leilão.

Segundo as mesmas fontes, o estudo da viabilidade econômica da obra deverá ser aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) até 2 de abril.

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