Título: Modelo asiático
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2008, Notase Informações, p. A3

Para seguir o 'modelo asiático' o Brasil precisaria poupar muito mais do que hoje poupa, e isso dependeria principalmente do governo. Não basta adotar o rótulo, como fez o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar medidas - todas de eficácia muito duvidosa - para conter a valorização cambial. A observação foi feita pelos economistas Affonso Celso Pastore e Maria Cristina Pinotti, em artigo publicado segunda-feira no jornal Valor. Sem cumprir a condição apontada pelos dois economistas, a opção anunciada pelo ministro nunca será mais que uma fantasia: não haverá como evitar a valorização do real, de tempos em tempos, nem como garantir a manutenção de superávit nas transações correntes do balanço de pagamentos.

O artigo recorda algumas noções básicas de economia, de vez em quando esquecidas em Brasília. Quando a soma dos gastos do governo, do consumo privado e do investimento privado supera a oferta interna de bens e serviços, ou quando o investimento é maior que a poupança interna, as transações correntes entram em déficit.

A evolução das contas correntes nos últimos 60 anos, como recordam os dois economistas, é uma clara confirmação desse dado. Nas fases de crescimento acelerado, o Brasil tradicionalmente dependeu da poupança externa para obter o investimento necessário. Durante boa parte do tempo, o País manteve superávit na conta de mercadorias, mas o déficit em serviços foi sempre bastante grande para deixar as transações correntes no vermelho. Um déficit em conta corrente, poderiam ter lembrado os dois analisas, não é necessariamente um mal. Ao contrário: pode ser bem-vindo, se for mantido sob controle, se a corrente de comércio for muito maior do que tem sido tradicionalmente no Brasil e se forem preservadas condições de equilíbrio de longo prazo.

Essas condições não existiram muitas vezes, no Brasil, e isso explica a freqüência e a gravidade das crises nas contas externas. As contas de governo foram geralmente o ponto fraco da política - ou o mais fraco, porque os governos brasileiros quase nunca se contentam com a violação de uma única boa norma econômica.

No caso do 'modelo asiático', o persistente superávit em transações correntes tem sido possível porque a poupança é sempre maior que o volume de investimentos. Para seguir esse modelo o governo brasileiro terá de aumentar a poupança do setor público. Em termos práticos, isso implicará um severo controle dos gastos públicos de consumo. Será preciso conter a expansão dos gastos correntes com uma administração muito mais severa do enorme volume de recursos captado anualmente pelo poder público.

As despesas de custeio têm crescido muito mais que o PIB e essa tendência é confirmada em cada nova divulgação das contas do Tesouro. O superávit primário - resultado das contas públicas antes do pagamento de juros - só tem sido possível por causa da elevação contínua da carga tributária. Seja qual for o modelo preferido pelas autoridades federais - asiático, mexicano ou qualquer outro -, um dado é incontestável: nenhuma política de crescimento econômico será sustentável por muito tempo, se o governo continuar tomando para si parcelas cada vez maiores da renda produzida pelos trabalhadores e pelas empresas. Essa carga não é apenas pesada. É desastrosa, porque a maior parte desse dinheiro é usada para pagar despesas.

Se escolher o caminho da seriedade fiscal, o governo contribuirá de várias formas para fortalecer as contas externas. Promoverá o aumento da poupança interna, eliminará um importante fator inflacionário e abrirá espaço para a redução dos juros, favorecendo um ajuste saudável do câmbio real. Ao mesmo tempo, tornará o País menos dependente do capital externo para financiar a expansão do investimento. Esse capital, no entanto, continuará a fluir - como ocorre na China - mesmo com transações correntes superavitárias.

Se o governo arrumar suas contas, será muito mais fácil compatibilizar o aumento do consumo privado - com a conseqüente melhora do padrão de vida de milhões de brasileiros - com a necessária expansão do investimento. O ajuste da conta se dará pela contenção do consumo governamental. Não há segredo nem novidade. Só falta a disposição necessária para a adoção das políticas corretas.

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