Título: Lula anuncia que vai baixar mais medidas
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2008, Nacional, p. A4

Uma é reajuste de servidor; governo havia decidido evitar novas MPsEugênia Lopes

De nada adiantou a reunião de ontem à noite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os integrantes do conselho político para discutir restrições à edição de medidas provisórias. Após duas horas de reunião com os líderes da base aliada na Câmara e no Senado, Lula avisou que pretende baixar novas MPs nos próximos dias.

Uma delas é a que concede reajuste salarial a cerca de 800 mil servidores públicos. Outra trata da regularização de terras indígenas na Amazônia. Segundo um dos presentes à reunião, Lula teria dito que é difícil evitar medidas provisórias para algumas matérias. O reajuste dos servidores será por MP.

Na semana passada, Lula pediu apoio da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para orientar os ministérios a evitar novas MPs. A própria Dilma sugeriu, na ocasião, que o reajuste dos servidores poderia ser feito por projeto de lei.

A inclusão da regularização de terras na região Norte na lista das próximas MPs suscitou um debate entre os líderes aliados sobre a necessidade real de usar o instrumento. Os líderes sugeriram que, antes de pensar em MP, o governo esgote todas as alternativas e use os instrumentos previstos na Constituição para garantir apreciação mais rápida das propostas, como a urgência constitucional.

Foi a brecha que os líderes encontraram para falar diretamente ao presidente que as regras serão alteradas e que haverá restrições ao governo. O presidente concordou, mas pediu a seus líderes que não permitam que as restrições engessem o governo. Uma das propostas apresentadas ontem foi a ¿flexibilização¿ do trancamento da pauta por medidas provisórias.

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