Título: Cuba amplia reformas e prepara descentralização da agricultura
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2008, Internacional, p. A10

Decisões sobre o setor deixarão de ser tomadas pelo ministério, em Havana, e passarão para as instâncias locais

Reuters

Cuba está começando a descentralizar a agricultura, setor controlado pelo governo central desde o início da revolução. A mudança foi anunciada em diversas reuniões com trabalhadores das áreas rurais. Segundo seus relatos, em breve todas as decisões relacionadas à produção - desde o uso da terra até a distribuição de recursos e a comercialização das mercadorias - não serão mais tomadas no 17° andar do Ministério da Agricultura, em Havana, e sim em instâncias locais.

A reforma parece ser a primeira mudança significativa implementada pelo presidente Raúl Castro para aumentar a eficiência nesse setor, levado à ruína pela má gestão e a falta de incentivos. ¿Até agora as administrações locais não tinham poder nem recursos para resolver nada¿, diz o diretor de uma cooperativa agrícola de Camaguey, explicando que, por causa do excesso de burocracia, tinha de passar por diversos escritórios para solucionar seus problemas. ¿Nós propusemos a mudança e eles aceitaram.¿

Agora, os governos locais ficarão encarregados pelas fazendas estatais além das decisões relacionadas às cooperativas privadas. Além disso, Havana está oferecendo mais terras para o setor privado e diz que pode permitir investimentos estrangeiros.

A expectativa em Cuba é de que a reforma aumente a produção de alimentos, uma das promessas feitas por Raúl em seu discurso de posse, no final do mês passado. Também espera-se que a mudança ajude as cooperativas a encontrarem espaços para crescer. Na ilha, cerca de 250 mil famílias e 1.100 cooperativas representam a iniciativa privada no campo - um setor que é 90% controlado pelo Estado. Esses trabalhadores produzem o que o governo determina e vendem toda a produção para o Estado por um preço fixo.

¿A mudança representa a passagem de uma estrutura horizontal para uma vertical¿, diz um especialista em agricultura da ilha que pediu para não ser identificado. ¿O governo está movendo os centros de decisões para perto dos produtores e reconhecendo que o setor privado é responsável por 70% do que nós produzimos, apesar de ter uma parcela pequena da terra.¿

Não foi a primeira reforma anunciada pelo novo presidente. Nas últimas semanas Raúl começou a eliminar o que descreveu como um ¿excesso¿ de proibições aos habitantes da ilha. No dia 13, suspendeu restrições às vendas de aparelhos eletrônicos como computadores e DVDs, medida que passará a valer a partir de abril. Na última semana, o governo levantou uma proibição para que agricultores possam comprar insumos como herbicidas e ferramentas, enquanto o ministro das Relações Exteriores, Felipe Pérez Roque, acenou com a possibilidade de flexibilizar os trâmites para que os cubanos viagem ao exterior.

No ano passado, com Raúl como presidente interino, o governo dobrou o que paga às cooperativas pelos produtos agrícolas.

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