Título: Mudança nas concessões interessa à Eletrobrás
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/03/2008, Economia, p. B7

Até 2015 vencem, sem hipótese de prorrogação, 15 concessões de hidrelétricas e 1 termoelétrica da estatal

Apesar de o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, não ter se comprometido com a renovação das concessões de usinas da Cesp que vencem em 2015 (Jupiá e Ilha Solteira), o governo federal estuda mecanismos legais para tentar renovar não apenas as concessões da empresa paulista como as de empresas elétricas federais.

A situação da Cesp está mais em evidência por causa do leilão, mas, nos bastidores, técnicos do governo federal admitem que as empresas do sistema Eletrobrás também têm a perder caso a lei atual, que proíbe a segunda renovação da concessão, não seja alterada.

Segundo dados oficiais, até 2015 vencem, sem possibilidade de prorrogação, 15 concessões de hidrelétricas e uma de termoelétrica pertencentes às estatais Furnas e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Nessa lista estão usinas do porte de Xingó (3.162 megawatts) e Paulo Afonso IV (2.462 MW), ambas da Chesf.

Abrir mão dessas usinas não está nos planos do governo, que quer transformar a Eletrobrás em uma empresa mais poderosa, com forte atuação no mercado de capitais. Assim, conforme Lobão relatou na carta ao governador José Serra, na semana passada, há técnicos do ministério estudando como poderá ser feita a prorrogação.

Por enquanto, a hipótese mais provável é que o governo tente mudar a legislação enviando um projeto de lei ao Congresso. Mas, por enquanto, isso é só uma hipótese. Interlocutores do governo ressaltaram que a carta de Lobão a Serra, apesar de não afirmar que haverá uma solução para Jupiá e Ilha Solteira, traz a promessa de que o tema será estudado por um grupo vinculado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Segundo dados obtidos pelo Estado, inúmeros empreendimentos de transmissão de energia também deverão vencer até 2015, afetando as estatais federais. Boa parte das linhas no País pertencem à Furnas, Copel (do Paraná) e Cemig (de Minas Gerais). Além disso, há cerca de 18 distribuidoras na mesma situação e outras três com contratos vencendo em 2016 e 2017.

Links Patrocinados