Título: Serraglio quer Cunha fora da CCJ da Câmara
Autor: Expedito Filho; Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/03/2008, Nacional, p. A15

Em carta à bancada do PMDB, deputado fala de práticas fisiológicas no esquema toma-lá-dá-cá

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) assumiu o papel de porta-voz da ala da bancada peemedebista insatisfeita com o acúmulo de cargos e fisiologismo patrocinado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em carta aberta, Serraglio, que ficou sob os holofotes quando foi relator da CPI dos Correios, disse que a ¿captura do partido¿ pelo grupo de Cunha ¿lamentavelmente conduzirá às conhecidas peripécias da legislatura passada¿. Foi uma referência ao escândalo do mensalão.

Cunha lidera uma bancada de pelo menos 22 deputados, não apenas do PMDB, mas também de partidos como o PSC. Ontem, o Estado revelou alguns dos métodos utilizados por ele para se tornar um dos mais influentes parlamentares. Na carta, Serraglio reiterou que Cunha adota práticas fisiológicas no esquema toma-lá-dá-cá.

¿Na apreciação da CPMF, durante meses a fio, o PMDB foi reportado como impondo barganha por cargo em Furnas. Sem a nomeação, o relatório não sairia. Na reunião do conselho político, no dia 24, o presidente Lula reclamou que o deputado Eduardo Cunha reteve por três meses o parecer, levando à derrubada da CPMF. Com certeza, o presidente não esperava isso de um partido da base¿, escreveu Serraglio.

No documento, distribuído no Congresso, Serraglio criticou a concentração de poder nas mãos de Cunha. Ele lembrou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) virou uma espécie de bancada do grupo.

A CCJ já foi presidida pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), fiel escudeiro de Cunha, que o nomeou para a relatoria da CPMF. Hoje, a CCJ é presidida pelo próprio Cunha que, em retribuição, concedeu a Picciani duas importantes relatorias: a da reforma tributária e a das medidas provisórias.

¿Picciani teve um ano de visibilidade como presidente da CCJ. O partido ainda o valorizou com a relatoria de duas matérias que emprestam bastante expressão na mídia: as agências reguladoras e as medidas provisórias. A dupla, insatisfeita, assenhoreou-se da reforma tributária¿, prossegue a carta.

¿Tal privilegiada acumulação é prejudicial à própria apreciação das matérias. Basta ver que, no importante encontro do partido, agendado pelo líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) junto ao ministro Mantega, o relator Picciani estava ausente, porque sua presença era exigida em outro plenário, em que se realizava audiência pública sobre as medidas provisórias, de cuja proposição também é relator¿, afirmou Serraglio.

Picciani repetiu a cena ontem: na audiência marcada para discutir a constitucionalidade da emenda da reforma tributária, ele nem sequer passou pela CCJ. Lá estavam, como debatedores, Osíris Lopes Filho, ex-secretário da Receita, Antônio Carlos Rodrigues Amaral (representante da OAB), Luiz Inácio Lucena Adams (procurador-geral da Fazenda Nacional) e o secretário de Política Econômica da Fazenda, Bernard Appy.

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