Título: Política industrial prevê benefícios para montadoras
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/03/2008, Economia, p. B5

Desoneração também pode favorecer setores de bens de capital, software, serviços de informática e autopeças

As montadoras poderão ser beneficiadas com alongamento nos prazos de recolhimento de tributos e maior velocidade no recebimento de créditos gerados pela aquisição de máquinas e equipamentos. Essas medidas estão em estudo e, se aprovadas, farão parte da nova política industrial, que o governo pretende anunciar em abril.

Documentos preliminares aos quais o Estado teve acesso mostram que há outras medidas de desoneração tributária em análise, para setores como bens de capital, software e serviços de informática. O setor de autopeças poderá até ganhar um novo programa de parcelamento de débitos com o Fisco.

Para as montadoras, os fabricantes de autopeças e de bens de capital seriados e por encomenda, a proposta em análise é encurtar para um quinto os prazos nos quais as empresas contabilizam como despesa a depreciação de máquinas e equipamentos novos. Os períodos variam conforme o equipamento. Esse mecanismo, chamado depreciação acelerada, reduz o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) a pagar.

Para as montadoras e os fabricantes de bens de capital, estuda-se outra forma de alívio tributário. Ao comprar máquinas e equipamentos novos, eles passariam a ter direito de usar imediatamente os créditos do PIS e da Cofins embutidos no preço da máquina. Hoje, poucos setores têm esse privilégio. É o caso dos ¿órfãos do câmbio¿, como os têxteis e calçados, e do setor de autopeças. Para os demais setores, o prazo para utilização do crédito é de 24 meses.

As indústrias de automóveis poderão ainda ter um alívio de caixa, com a ampliação do prazo de recolhimento do PIS/Cofins para 30 dias. Atualmente, o tributo é recolhido no dia 20.

Para as autopeças, avalia-se algo ainda mais generoso: uma renegociação dos débitos pendentes com a Receita Federal. Para fortalecer a indústria de bens de capital, o governo pretende acelerar a implantação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), que suspende a cobrança de PIS e Cofins na compra de equipamentos utilizados em obras como a construção de hidrelétricas e estradas.

Em troca dessas ¿bondades¿, os setores beneficiados terão metas. Para as montadoras, por exemplo, o objetivo é elevar a produção dos 2,9 milhões de unidades em 2007 para 4 milhões em 2010 e 5,1 milhões em 2013. As exportações deverão aumentar de 790 mil veículos em 2007 para 930 mil em 2010. Em dois anos, as montadoras deverão estar investindo 2% do faturamento em pesquisa e desenvolvimento.

BARREIRAS

O pacote de desonerações é generoso, mas pode ficar menor, dependendo das estimativas sobre o comportamento das receitas e despesas do governo nos próximos anos. Essa é a discussão mais delicada do momento para a política industrial: como acomodar num orçamento restrito os novos benefícios fiscais para estimular as indústrias.

Os recordes de arrecadação em janeiro e fevereiro, mesmo após o fim da CPMF, fortaleceram a posição do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Na semana passada, ele admitiu que a Receita Federal resiste a uma nova rodada de desonerações. ¿Ela está criando as dificuldades que tem de criar¿, disse ele.

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