Título: Ministério Público vê 'descontrole' em grampos
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/03/2008, Nacional, p. A8

¿O descontrole é absoluto¿, admitiu ontem o procurador de Justiça José Carlos Cosenzo sobre a utilização de escutas telefônicas em investigações, numa escala jamais vista no País. São 409 mil grampos que a Justiça autorizou em 2007, média de 1.200 por dia.

Os dados são da CPI dos Grampos, a partir de informações oficiais das operadoras de telefonia a quem são endereçadas ordens judiciais para interceptação de aparelhos fixos e móveis dos alvos de investigação.

Cosenzo, presidente da Conamp - entidade que abriga os Ministérios Públicos -, depôs durante quase quatro horas à CPI dos Grampos, na Câmara, sob presidência do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

O parlamentar cobrou explicações sobre setores do Ministério Público que também executam grampos. Ao Estado, antes de depor na CPI, Cosenzo declarou: ¿O Ministério Público Federal tinha um Guardião.¿ Referia-se ao Sistema Guardião, um sofisticado equipamento de escuta capaz de processar centenas de ligações simultaneamente.

Segundo Cosenzo, a própria Procuradoria-Geral da República já devolveu o aparelho. ¿Não temos interesse em utilizar esse expediente. Queremos aperfeiçoamento, profissionais da polícia e do Ministério Público com mais qualificação para esse tipo de tarefa, permitindo uma prova precisa, correta.¿

Cosenzo ressalvou que o Ministério Público pode requerer escuta diretamente.

Segundo ele, ¿há casos¿ em que a promotoria faz escuta, com autorização judicial. ¿Faz com recursos próprios, equipamentos próprios, tanto é que vários Ministérios Públicos tinham esse Guardião e abriram mão, porque é muito complexo. Dá mais problema. Além do Guardião, tinha outros elementos. Mas a gente não tem uma qualidade técnica ainda.¿ Segundo ele, o Guardião ¿abre caminho para bisbilhoteiros¿.

¿A interceptação é medida de exceção, só pode ser utilizada quando não houver nenhum outro meio de prova¿, ressaltou Cosenzo, para criticar o quadro atual. ¿Virou regra, hoje você grampeia para depois buscar outros indícios.¿

Anteprojeto em discussão no Ministério da Justiça prevê que os promotores e procuradores devem ser ouvidos previamente. ¿O Ministério Público deveria acompanhar rigorosamente esse trabalho, mas isso não ocorre a menos que haja um bom relacionamento entre o delegado de polícia e o promotor.¿

¿A escuta virou a rainha das provas¿, disse Antonio Caros Bigonha, procurador da República, que também prestou depoimento à CPI.

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