Título: Alternativas para a Cesp são de difícil execução, dizem analistas
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/03/2008, Economia, p. B8

Após o fracasso do leilão, maioria das opções depende de fatores externos

As alternativas para o futuro da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) não são fáceis de serem colocadas em prática, avaliam analistas do mercado. A cisão da empresa, por exemplo, exigiria estudos minuciosos e demoraria cerca de um ano para que todo o processo fosse concluído. Já a oferta pública de ações que excedem o controle enfrentaria a desconfiança dos investidores, ainda por causa das incertezas na renovação das concessões das hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira, que vencem em 2015.

A terceira opção, que seria transformar a empresa em produtora independente de energia, dependeria de avaliação e da boa vontade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Portanto, neste momento, a melhor saída para o governo estadual seria deixar a poeira baixar e estudar melhor as alternativas, avaliam especialistas. Correr o risco de ter um novo fracasso no caso Cesp representaria um grande desgaste político para o governador José Serra (PSDB).

Por isso, dentro do governo já há conversas sobre a possibilidade de usar o limite de endividamento, que teria aumentado, para cobrir o dinheiro que viria da Cesp e seria usado em obras de infra-estrutura. Mas, se continuar insistindo em arrecadar recursos com a geradora agora, a alternativa seria a oferta pública de ações. Essa seria a medida mais rápida, o que não significa a mais fácil nem a mais lucrativa. Pela cotação de terça-feira, o governo conseguiria arrecadar R$ 2,1 bilhões por 45% das ações ordinárias.

Segundo analistas do setor, os investidores iriam pedir um ¿pedágio¿ muito grande para comprar as ações da companhia. O que vai na contramão do que tem dito o governador nos últimos dias, de que não vende a empresa na ¿bacia das almas¿. Ontem, as ações ordinárias da Cesp estavam cotadas em R$ 26,46, depois de cair quase 30% em março. Preço muito distante do estipulado pelo governo para o leilão de privatização, de R$ 49,75.

A outra opção, que é fazer a cisão da empresa e vendê-la separadamente, enfrenta uma série de dificuldades. A principal delas é encontrar uma engenharia financeira que solucione o problema do endividamento da empresa. Ou seja, quem fica com a dívida. Se for usado o critério de origem, a hidrelétrica de Porto Primavera ficaria com um débito muito elevado. Isso também inibiria o apetite do investidor.

¿O interesse vai depender do modelo de cisão. Mas esse não é um processo rápido. Depende de aprovação da medida na Assembléia Legislativa¿, afirma o advogado Benedito Porto Neto, do escritório Porto Advogados. Além disso, essa não é alternativa muito popular. O preço da empresa separadamente ficaria muito abaixo daquele que seria obtido com o conjunto de ativos. Isso porque, ao fazer a separação, algumas usinas têm a capacidade de energia assegurada reduzida. Caso de Três Irmãos.

Outro empecilho é que, além da anuência da Aneel, a venda separada dos ativos depende de autorização dos credores da empresa. Por outro lado, a cisão ajudaria a isolar o risco das usinas que terão contrato de concessão vencido em 2015, destaca a economista e advogada Elena Landau.

A cisão também poderia ser acompanhada pela mudança de concessão para produtor independente de energia, pelo menos nos casos das usinas de Jupiá e Ilha Solteira. Com a mudança, as hidrelétricas poderiam ser prorrogadas por até 30 anos, conforme avaliam os advogados Roberto Malta Filho e Juliana Teixeira da Cunha, da Demarest&Almeida Advogados.

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