Título: Material de defesa terá mudança em licitação
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/03/2008, Economia, p. B1

Idéia é que o governo opte por comprar o produto nacional, mesmo quando preço for maior

Há setores beneficiados pela política industrial que não colocam a carga tributária no centro das discussões, como a construção civil e o de material de defesa. O primeiro já foi amplamente beneficiado com a desoneração das obras de infra-estrutura, com o crédito farto que anima a venda de imóveis residenciais e com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prometem movimentar as empresas em todo o País. Para o setor, as discussões da política industrial são mais centradas na inovação.

¿O setor foi escolhido para ser um dos pilares do desenvolvimento do País e não pode mais ficar na linha artesanal¿, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão. As empresas serão estimuladas a adotar procedimentos que aumentem a produtividade e reduzam o desperdício. Simão quer o BNDES financie a compra de equipamentos com essa finalidade

No caso da indústria de material de defesa o principal instrumento serão as compras governamentais. Para o setor, o coração da política industrial é a mudança na Lei de Licitações, segundo a qual o governo deve comprar sempre do fornecedor com o menor preço. A idéia é que essa regra não seja aplicada nas compras de material estratégico de defesa com alto conteúdo tecnológico.

¿É uma mudança sutil, em oito artigos, apenas para esse aspecto¿, disse o diretor do Departamento da Indústria de Defesa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Jairo Cândido. A mudança permitirá ao Ministério da Defesa privilegiar o produto nacional, ainda que o preço seja maior que o do importado. Mas o fornecedor terá de assumir o compromisso de avançar no aprimoramento tecnológico.

Um exemplo é um cargueiro militar que vem sendo desenvolvido pela Embraer. Há intenção do governo de comprar algumas unidades, para viabilizar a produção e fazer marketing. A Embraer detectou que vários países pretendem renovar sua frota. Porém, será difícil vender a eles um avião se as Forças Armadas do próprio País não o comprarem.

A NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL

Metas: elevar a participação das exportações brasileiras no comércio mundial de 1,16% para 1,25% até 2010; aumentar os investimentos privados voltados para pesquisa e inovação de 0,54% do PIB para 0,67% do PIB em 2010; aumentar a taxa de investimentos totais da economia de 17% do PIB para 21% (2010); aumentar o número de pequenas e médias empresas que exportam sua produção.

Beneficiados: todos os 25 setores industriais. Exemplos: automobilístico, saúde, tecnologia da informação, eletroeletrônicos, construção civil, material de defesa. Medidas vão variar conforme setor.

Instrumentos: desoneração tributária; aumento do crédito a pequenas e médias empresas; redução da burocracia; atração de empresas que fabricam produtos importados pelo Brasil.

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