Título: O convescote do Recife
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/03/2008, Notas e Informações, p. A3

A proposta de criação de uma empresa binacional, formada pela Petrobrás e pela venezuelana PDVSA, para construir uma refinaria nos arredores do Recife foi feita pelo presidente Hugo Chávez em 2005 e imediatamente aceita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar das reticências da direção da estatal brasileira a respeito do negócio. Em setembro do ano passado, a Petrobrás iniciou as obras de terraplenagem do local escolhido para a refinaria, apesar de a tal empresa binacional não ter sido constituída e de não estarem definidos os termos de um futuro acordo. Isso porque a direção da Petrobrás, diante da virtual impossibilidade de expandir a capacidade de refino do País, usando as plantas já existentes, resolveu construir uma nova unidade em Pernambuco, com ou sem a participação da Venezuela.

Nessa quarta-feira, o presidente Lula, depois de assinar com o coronel Chávez um ¿contrato de associação¿, que nada mais é que um acordo de intenções, comemorou com uma fotografia não se sabe bem o que: ¿Esse é um filho que demorou alguns meses para nascer.¿ Todo filho demora nove meses para nascer, quando não é prematuro. Mas esse, que foi gerado em 2005, ainda não nasceu e sabe-se lá quando será o parto. Mas o presidente Lula não liga para esse tipo de detalhes. Se a empresa binacional existe ou não existe, isso é de somenos. Ele está preocupado em promover o desenvolvimento da América do Sul e garante que conseguiu com seus colegas da região um relacionamento diferente do que tinham os antigos governantes, ¿que eram cegos e surdos. Como se falassem línguas diferentes¿.

No convescote do Recife, ao contrário do que ocorreu nas últimas reuniões entre os dois presidentes, a exuberância ficou por conta de Lula. O caudilho venezuelano, rescaldado pela derrota no referendo que o transformaria em presidente perpétuo, com sua reputação como administrador abalada pela inflação e pelo desabastecimento de gêneros de primeira necessidade, comportou-se com desusada discrição. Conteve-se até quando comentou a crise financeira dos Estados Unidos e seus reflexos sobre a região. Muito menos repetiu os costumeiros ultimatos para que o Congresso brasileiro aprove a entrada da Venezuela no Mercosul ou a pressão para que a Petrobrás aceite a associação com a PDVSA, não importa em que condições.

Foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem, achando que o ¿filho¿ havia nascido, disse que a Petrobrás deve pensar na integração regional, e não apenas em sua rentabilidade. Essa foi a orientação que o coronel Chávez deu à PDVSA que, além de fornecer petróleo a preços subsidiados para alguns países da América do Sul e do Caribe, entrega ao governo parte substancial de sua receita, para uso em programas sociais e na alavancagem da política externa de Chávez, o que inclui a intromissão em assuntos internos de terceiros países. O resultado foi a redução da capacidade de investimento da empresa e a queda da produção de óleo - única riqueza da Venezuela.

A Petrobrás, no entanto, tem agido com grande prudência, principalmente em seus negócios com a Venezuela. Prova disso é a decisão de tocar a refinaria do Recife, com ou sem a participação de 40% da PDVSA, e os cuidados que tem tido na negociação com a estatal venezuelana. Além disso, está evidente, a esta altura, que a Petrobrás vinculou a constituição da empresa binacional à assinatura de um contrato de exploração de petróleo pesado no campo de Carabobo 1. Inicialmente, a Petrobrás exploraria sozinha o campo. A partir da decisão de Chávez de rever todos os contratos de concessão, reduziu para 40% a sua participação. E, desde que o governo venezuelano passou a controlar todos os empreendimentos petrolíferos na Bacia do Orenoco, a Petrobrás limitou a sua participação em Carabobo 1 a, no máximo, 10%. Ou seja, a estatal brasileira, muito sensatamente, não quer se envolver num negócio que não seja garantido por regras estáveis.

Obviamente, essa estratégia negocial não é explicitada, mas tudo indica que as dificuldades e delongas que a Petrobrás encontra para regularizar a sua concessão em Carabobo são, de alguma forma, reproduzidas nas negociações para a formação da empresa que construirá e operará a refinaria do Recife. E é assim que deve ser.

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