Título: Suplentes já somam 20% do Senado
Autor: Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/03/2008, Nacional, p. A13

Com afastamento de senadora esta semana, dos 81 parlamentares, 15 não chegaram à Casa pelas urnas

Com o afastamento nesta semana da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), quase 20% do Senado será composto por suplentes. Dos 81 senadores, 15 não chegaram ao Congresso pelas urnas. O novo suplente Virgílio de Carvalho (PSC-SE) ficará no cargo por 120 dias, período de afastamento da senadora para tratamento de saúde.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomou na terça-feira o debate das propostas para alterar a fórmula de indicação dos substitutos de senadores. Hoje eles são escolhidos pelos partidos ou pelos candidatos ao cargo e, não raro, a vaga é cedida aos financiadores de campanha ou a parentes.

O relator da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), reconheceu que pontos de seu substitutivo, como o de proibir o abandono do mandato para ocupar cargos em ministérios ou no Executivo, não agradaram à maioria de seus colegas na comissão. Como não apareceu nenhuma proposta consensual, ele e o presidente da comissão, senador Marcos Maciel (DEM-PE), ficaram de buscar nas sete emendas apresentadas as que mais atendam às expectativas dos senadores.

MAIS VOTADO

Demóstenes gostou da proposta sugerida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) de. O tucano sugere que, em caso de vacância do cargo e enquanto não houver eleição, a cadeira seja ocupada pelo deputado mais votado do Estado em que a vaga estiver aberta.

Para o presidente da comissão, a sugestão seria de difícil aprovação uma vez que exigiria muitas mudanças na Constituição.

A diferença de opiniões no colegiado ficou clara na posição dos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Jarbas disse ser contrário à ida de senadores para os ministérios ou quaisquer outros cargos. Já Virgílio acredita que o mandato não pode inviabilizar a condição de seus ocupantes assumirem esses postos.

O senador pernambucano concorda com a idéia de Tasso de preencher a vaga com deputados, mas com algumas mudanças. Uma delas seria assegurar a vaga para o deputado mais votado da mesma coligação ou partido do senador dono da vaga.

AUGE

Embora não seja nova, a reação popular contra os suplentes atingiu o auge no ano passado, quando dois deles,Wellington Machado (PMDB-MG) e Sibá Machado (PT-AC), tiveram papel decisivo na defesa do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nas representações por quebra de decoro parlamentar.

A imagem dos suplentes foi ainda arranhada pela posse de Lobão Filho (sem partido-MA), que substituiu o pai, Edison Lobão (PMDB-MA), indicado, em janeiro, para o cargo de ministro das Minas e Energia. Lobão Filho era investigado pelo Ministério Público pela suspeita de enriquecido ilícito.

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