Título: Brasil retoma obra da torre para lançar satélite
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/03/2008, Vida, p. A22

Após acidente há 5 anos com veículo lançador (VLS), em Alcântara, licitação para reconstruir local ficou emperrada na Justiça e no TCU

Lígia Formenti, BRASÍLIA

As obras para a construção da torre de lançamento de Alcântara (MA) serão reiniciadas, afirmou ontem o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. Depois do acidente com o Veículo Lançador de Satélite (VLS), em 2003, uma licitação foi realizada para a reconstrução da torre. Mas o processo ficou emperrado por questões judiciais e, numa outra etapa, para análise no Tribunal de Contas da União (TCU), que agora liberou a licitação após modificações.

¿Com a decisão, em pouco tempo vamos retomar a licitação e as obras¿, afirmou Rezende, logo depois da cerimônia de posse do novo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Ganem.

O TCU também deu um parecer sobre o Centro Espacial de Alcântara, um projeto para ampliar e modernizar as instalações já existentes. Além de um edifício-controle, seriam construídos hotéis e estradas no local. O projeto para o complexo estava em análise no TCU havia quase dois anos. No último dia 14, o tribunal recomendou que o edital seja alterado. A AEB terá um mês para atender às exigências. No edital original, a escolha dos concorrentes da licitação deveria ser feita por dois critérios: preço e qualidade.

Já o TCU diz que, para alguns itens, a escolha deve ser pelo menor preço. ¿Foram quase dois anos de impasse¿, afirmou Rezende. Ele atribuiu o progresso dos dois processos à atuação de Ganem. Economista, Ganem é funcionário da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Assume a agência, após a AEB ter ficado meses sob administração interina.

INVESTIMENTO

A construção da torre está orçada em R$ 30 milhões. Já o complexo é mais ambicioso, e a obra poderá custar entre R$ 300 milhões e R$ 600 milhões. ¿Tudo dependerá da extensão¿, disse Rezende. A obra terá várias fases, mas o ministro espera que, até 2010, esteja pronta. Além das dificuldades com a licitação, o ministério enfrentará outras, como a resistência da população e os sítios arqueológicos na região. O presidente da AEB anunciou que iniciará um entendimento com a população.

Ganem assume a agência com orçamento menor. Para 2008, serão R$ 182 milhões, bem menos do que os R$ 250 milhões de 2007. Ele, porém, evitou críticas. ¿Vamos conseguir recuperar essa verba.¿

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