Título: Assembléia do RJ cassa 2 por fraude em contratações
Autor: Rodrigues, Alexandre
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/04/2008, Nacional, p. A9

Jane Cozzolino e Renata do Posto perderam mandato no escândalo de admissão de funcionários fantasmas

O plenário da Assembléia Legislativa do Rio cassou ontem o mandato de duas deputadas envolvidas num escândalo de contratação de funcionários fantasmas e fraudes no auxílio-educação oferecido aos servidores da Casa. Foram cassadas Jane Cozzolino (PTC) e Renata do Posto (PTB). Outros três parlamentares escaparam da punição: Tucalo (PSC) e João Peixoto (PSDC) mantiveram os mandatos e Édino Fonseca (PR) livrou-se da suspensão de 90 dias. Outros dois deputados envolvidos foram absolvidos pelo Conselho de Ética da Casa, que já investiga outros seis parlamentares.

Apesar das sucessivas denúncias de corrupção e enriquecimento ilícito que marcaram a Assembléia do Rio nos últimos anos, essa é a primeira vez em uma década que deputados perdem mandato. Os parlamentares começaram a ser investigados pelo Conselho de Ética em janeiro, depois de denúncias de pessoas aliciadas com a promessa de que seriam incluídas no cadastro do programa Bolsa-Família do governo federal.

Com os documentos, os aliciadores nomeavam laranjas nos gabinetes com salários baixos. Eles davam preferência por mães e pais de muitos filhos porque a Assembléia oferece a seus servidores o chamado auxílio-educação, de R$ 450 para cada criança. O benefício era o principal alvo do esquema. Há aliciados que tinham até 12 filhos, mas recebiam apenas uma pequena participação por meio de intermediários.

Outros nem sabiam que eram empregados da Assembléia e tinham filhos matriculados em escolas particulares fantasmas. Descobriram depois que seus nomes também foram usados em empréstimos e crediários.

CHORO

Jane Cozzolino foi a primeira a perder o mandato, na sessão extraordinária da manhã. Seu gabinete acumula 278 benefícios, a maioria para pessoas que nunca pisaram na Assembléia. Jane chegou numa cadeira de rodas, alegando estar se recuperando de cirurgia. Entrou no plenário caminhando com dificuldade e, chorando, negou as acusações na tribuna. As lágrimas e o apelo aos pares foram inúteis. Foi cassada com o voto de 48 dos 68 presentes.

¿O povo me elegeu e agora fui injustiçada por um tribunal político. Vou agora reconquistá-lo¿, disse na saída do plenário, referindo-se à decisão de seus advogados de recorrer à Justiça.

Correligionários de Jane gritaram palavras de apoio das galerias e ameaçaram outros parlamentares com denúncias. Mais cedo, o prédio da Assembléia chegou a ser cercado pela Polícia Militar, mas não houve tumulto. Apenas 150 pessoas foram autorizadas a ocupar as galerias.

Jane é irmã da prefeita de Magé, Núbia Cozzolino, acusada de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Rio. O advogado dela, Luiz Carlos Silva Neto, informou que entraria ainda ontem com pedido de liminar na Justiça do Rio para a manutenção do mandato. Ele alega cerceamento de defesa, já que sua cliente não compareceu ao Conselho de Ética alegando estar doente.

¿O prazo normal para o conselho definir e julgar o processo é de 90 dias. Foi um processo sumaríssimo julgar uma deputada contrariando a Constituição Estadual, que diz que um deputado licenciado não pode ser cassado¿, argumentou.

GELADEIRA VAZIA

A deputada Renata do Posto, que foi cassada à tarde com 50 votos dos 67 parlamentares presentes, também disse que vai buscar a Justiça. Em seu gabinete, 17 funcionários fantasmas recebiam o auxílio-educação. O presidente da Comissão de Ética, deputado Paulo Melo (PMDB), negou que o processo tenha sido acelerado e que faltem provas para as condenações.

¿Eu fui a campo. Vi gente miserável sem ter o que comer em casa, com a geladeira vazia e as crianças chorando de fome e com seu contracheque de R$ 4.500. Essa é a prova mais cabal que existe¿, disse Melo. O deputado Marcelo Freixo (PSOL), autor da denúncia, comemorou as cassações. ¿A defesa foi garantida e esse plenário deu hoje um passo importante para que o 1° de abril não se consolidasse como o dia da mentira e sim como uma inversão necessária e ética da Casa. A imagem o Legislativo está muito deteriorada no Brasil inteiro. O Rio ganha com isso.¿

Links Patrocinados