Título: Mantega adota estilo ziguezague de gestão
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/03/2008, Economia, p. B10

Divisão de poder provoca idas-e-vindas na área econômica

Guido Mantega é um ministro da Fazenda que comanda só uma parte da política econômica. Ele divide o poder, em condições de igualdade, com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles - que, como ele, é ministro. Os ¿sócios¿ procuram conviver pacificamente, mas têm visões diferentes sobre como promover o crescimento da economia brasileira.

Não se trata de um confronto aberto, mas não faltam estocadas de um lado e de outro.

Antes de assumir o Ministério da Fazenda, Mantega era crítico contumaz da política de juros conduzida por Henrique Meirelles. Ao assumir a pasta, há dois anos, interrompeu os ataques. Não significa, porém, que passou a concordar com o Banco Central. Volta e meia, Mantega exibe sinais de desconforto com a política de juros.

A situação se agravou este mês porque o Comitê de Política Monetária (Copom), composto pelos diretores do Banco Central, deixou claro que o aumento das taxas de juros está no radar. A ata da reunião do Copom de março informa que foi cogitado um aumento de 1 ponto de porcentagem na taxa, atualmente em 11,25% ao ano. O Copom volta a se reunir nos dias 15 e 16 de abril e boa parte dos economistas aposta em alta.

Preocupado, o Ministério da Fazenda fez uma manobra para tentar ¿desarmar¿ a alta de juros. Segundo fonte do governo, o objetivo era mostrar que há outras formas de conter a inflação, além de elevar os juros. Porém, a operação se mostrou uma trapalhada.

No feriado de Páscoa, assessores qualificados de Guido Mantega fizeram chegar aos principais jornais do País a informação de que o governo está preocupado com o aumento do consumo no mercado interno, que pode provocar inflação. O foco da preocupação estaria na venda de automóveis por crediário. Uma possível medida para ¿esfriar¿ a demanda interna, aliviando a pressão inflacionária, seria encurtar os prazos de financiamento, que hoje chegam a 99 meses.

A informação repercutiu mal, pois trombava de frente com todo o esforço feito desde o início do governo, para aumentar o acesso da população ao crédito e ao consumo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou. Mantega recuou.

Na quinta-feira, o diretor de Política Econômica, Mario Mesquita, disse que as operações de crédito, alvo da alternativa sugerida pela Fazenda, não são a principal fonte de pressão da demanda. ¿A renda, a massa salarial, é tão ou mais importante em algumas regiões e em alguns casos que o crédito¿, disse, ao divulgar o relatório trimestral de inflação.

No início deste mês, Fazenda e Banco Central já haviam se estranhado por causa dos juros. Ao comemorar o crescimento de 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007, Guido Mantega comentou: ¿Estamos derrubando mitos da economia brasileira, como o mito do PIB potencial. Há não muito tempo atrás, dizia-se que não podíamos crescer mais do que 3%. Está provado que podemos crescer mais do que 5% sem gerar pressões inflacionárias¿.

O PIB potencial, o limite máximo que a economia pode crescer de forma equilibrada e sem que os preços comecem a subir, faz parte do modelo usado pelo Banco Central para calcular a taxa de juros. Foi o que ancorou as decisões do Copom classificadas como ¿conservadoras¿ e ¿ortodoxas¿. Horas depois, o Banco Central soltou uma nota dizendo que o crescimento do PIB era prova do acerto da política monetária.

O juro brasileiro, elevado para os padrões mundiais, produz outro ponto de atrito entre a Fazenda e o Banco Central: o câmbio. A Fazenda defende a queda mais rápida dos juros, para desestimular a avalanche de moeda estrangeira que entra no País para lucrar com o diferencial de juros praticados no Brasil e no exterior, em operações conhecidas como carry trade. Reduzindo essas operações, a cotação do dólar subiria, ajudando o setor exportador.

O Banco Central acredita que não dá para baixar os juros sem provocar inflação, se o consumo interno está elevado demais diante da estrutura produtiva. Acrescenta que um dos fatores que alimentam a demanda são os ¿impulsos fiscais¿, ou seja, os gastos do governo com programas como o Bolsa-Família. Esse é outro ponto de divergência. A Fazenda quer injetar dinheiro e aquecer a economia. O BC teme que isso gere inflação, se as indústrias não tiverem como atender à demanda.

FUNDO DA GAVETA

O episódio do crédito é mais uma amostra do estilo administrativo do ministro Mantega. Ele costuma anunciar medidas que ainda estão em análise. Assim, testa sua aceitação ao mesmo tempo em que pressiona a área técnica a viabilizá-las.

Às vezes, precisa voltar atrás. Outras vezes, as medidas ficam menores do que o esperado e não atingem o objetivo.

É o que ocorreu, por exemplo, logo após a derrota do governo na tentativa de prorrogar a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Mantega disse ao Estado, em dezembro, que estudava a criação de um novo tributo para a saúde. Ele seria permanente, cobrado sobre a movimentação financeira, e poderia ser criado por medida provisória, na semana seguinte.

O presidente Lula reagiu: ¿Ele falou para vocês, agora vai ter de colocar na minha mesa e eu vou decidir se vamos ou não vamos, se precisamos ou não precisamos. Eu quero ver todas as contas¿. A idéia do tributo para a saúde foi para o fundo da gaveta. Só será concretizada se o Congresso tomar a iniciativa.

Outro exemplo é o minipacote cambial anunciado no dia 12. O objetivo, diziam pessoas próximas ao ministro, era conter o ¿derretimento¿ do dólar. Ao anunciar as medidas, porém, Mantega reconheceu que elas não provocariam nenhuma guinada dramática na cotação. Eram apenas um sinal de que o governo não assistiria passivamente à queda da cotação.

No dia seguinte, o Banco Central desfez parte do minipacote. Uma das medidas pretendia desestimular as operações carry trade, ao taxar o ingresso de capital estrangeiro para aplicação em renda fixa em 1,5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Basicamente, o governo encareceu a operação, tornando-a menos atraente - algo que foi feito contrariando a opinião do Banco Central e da área técnica do Tesouro. Porém, a ata do Copom sinalizando uma possível elevação da taxa Selic fez subir as taxas de juros futuros. Esse movimento compensou qualquer desestímulo que o IOF poderia impor. Dados do Tesouro divulgados esta semana mostram que o apetite do investidor estrangeiro não foi afetado.

Outro exemplo do estilo ziguezague do ministro foi a criação de um fundo soberano. Em novembro, Mantega disse que o fundo seria de cerca de US$ 10 bilhões, com recursos das reservas internacionais. O dinheiro poderia financiar obras em infra-estrutura. Depois, numa entrevista ao lado de Meirelles, negou tudo. A dupla anunciou que o fundo não usará as reservas e seu valor e regras de funcionamento estavam em estudo. Até hoje, não foi anunciado.

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