Título: DEM vai à Justiça Eleitoral contra viagens do presidente
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/04/2008, Nacional, p. A7

Na ação, pede que Lula seja proibido de lançar programas fora de Brasília

Felipe Recondo

A caravana de inaugurações e visitas a obras protagonizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) a pedir que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigue Lula por abuso de poder político e de autoridade. Segundo o presidente do DEM, ele subiu em palanques e fez discursos em diversos Estados, com críticas à oposição e elogios a aliados, como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apontada como candidata à sucessão em 2010.

Na ação, que será relatada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, José Delgado, o partido pede que, em caráter liminar, Lula seja proibido de lançar programas do governo fora de Brasília, em palanques montados em outras cidades.

A depender do partido, Lula só deveria participar de cerimônias para o lançamento de programas no Palácio do Planalto. Estaria liberado para viajar apenas nas inaugurações.

Na avaliação do DEM, quando Lula usa eventos oficiais para criticar a oposição, beneficia eleitoralmente os partidos que integram a base do governo e prejudica a imagem das legendas da oposição, principalmente DEM e PSDB. ¿Ele pode não estar fazendo campanha para si, mas está fazendo campanha sistemática para seus aliados. Todos os discursos são focados na campanha de 2008 e de 2010¿, disse Maia. ¿Há um abuso por parte do presidente nos últimos meses.¿

O partido pediu ao TSE que multe Lula em 50 mil Ufirs, equivalente a R$ 53.205, por propaganda eleitoral antecipada. Solicitou, ainda, que o Ministério Público apure se o governo, ao lançar o programa Territórios da Cidadania, de R$ 11,3 bilhões, para reduzir a pobreza em áreas rurais, afronta a Lei 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições e proíbe a distribuição gratuita de bens ou benefícios em ano eleitoral, exceto em calamidade pública.

O DEM poderia acionar o governo judicialmente nesse caso, mas avaliou que a ação poderia dar argumento para integrantes do governo acusarem a oposição de ser contra benefícios para os mais pobres.

DESCONTROLE

O deputado respondeu as críticas à oposição feitas ontem por Lula, no Rio. O presidente declarou que, enquanto trabalha, a oposição ¿xinga, grita¿. ¿O presidente está, em determinados momentos, demonstrando um certo desequilíbrio. A oposição cumpre seu papel, que é fiscalizar o governo¿, disse.

Na semana passada, Lula havia atacado o DEM em palanque em Delmiro Gouveia, a 330 quilômetros de Maceió (AL), onde lançou o Programa Territórios da Cidadania. Ele declarou que os parlamentares da oposição devem ter ficado ¿furiosos¿ com o novo recorde na avaliação positiva do governo (58%), em pesquisa CNI/Ibope.

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