Título: Governo acelera ritmo de investimentos
Autor: Gobetti, Sérgio
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/04/2008, Nacional, p. A8

Mesmo sem CPMF e Orçamento, total do trimestre é de R$ 3 bi, ante R$ 2,7 bi de 2007

Sérgio Gobetti

Mesmo sem Orçamento liberado até a semana passada e sem a receita da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo federal já bateu o recorde de investimentos neste primeiro trimestre de 2008, em comparação com igual período de anos anteriores. Até 20 de março, o total desembolsado pelo governo para pagar obras e equipamentos já somava R$ 3 bilhões, ante R$ 2,7 bilhões no ano passado e R$ 2,1 bilhões em 2006.

O volume de investimentos - mesmo sem Orçamento do ano em vigor - se explica pela pressa do governo em concluir obras antes das eleições municipais e pela quantidade de ¿restos a pagar¿ herdados de 2007, num total de R$ 30,8 bilhões. Em 2006, ano da eleição presidencial, o Orçamento também tardou a ser aprovado e o governo se utilizou dos restos a pagar, mas o ritmo de 2008 é 50% maior até agora. Entre os ministérios, Transportes lidera o nível de investimentos, com R$ 762 milhões pagos até 20 de março, seguido por Cidades, com R$ 463 milhões, e Educação, com R$ 398 milhões.

¿Esses números são resultado da maturação das 2.156 ações monitoradas do Programa de Aceleração do Crescimento¿, diz o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PT-PE). Segundo ele, ¿fazer obra no Brasil é algo extremamente burocrático¿, mas 60% dos projetos do PAC já teriam sido iniciados, segundo levantamentos do governo federal. ¿E 86% das obras monitoradas estão em nível adequado de maturação¿, sustenta.

Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam, porém, que dos R$ 3 bilhões em investimentos pagos pelo governo este ano a maior parte (R$ 1,9 bilhão) não pertence ao PAC - refere-se a projetos de menor potencial estratégico, mas talvez com maior impacto eleitoral. Dos R$ 3 bilhões investidos, R$ 870 milhões foram transferidos para obras de Estados e municípios.

De acordo com o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), o recorde de investimentos de 2008 é reflexo do fracasso do governo em 2007 em executar as obras do PAC e a pressa agora por causa das eleições municipais. ¿Dos R$ 34 bilhões empenhados no ano passado, R$ 27 bilhões foram jogados para 2008, em restos a pagar. Isso mostra que o governo lançou o PAC sem ter avaliado os projetos, fez muita política, muita promessa e agora corre atrás para tentar mostrar algum nível de realização.¿

No caso dos novos investimentos, o governo tem até o fim de junho para iniciar a execução e definir o cronograma de obras, pois a legislação eleitoral proíbe repasses nos três meses que antecedem o pleito para projetos que não tenham saído do papel.