Título: Mantega recua e evita confronto sobre alta do juro
Autor: Abreu, Beatriz
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/04/2008, Economia, p. B3

Ministro descarta polarização com Meirelles e diz que o Banco Central tem autonomia para definir a taxa

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o Banco Central (BC) tem autonomia para definir a taxa de juros e minimizou o debate interno para tentar impedir que o BC eleve a taxa Selic na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 15 e 16 deste mês. ¿Não vejo onde está esta discussão de juros dentro do governo¿, disse, em relação à polêmica sobre a decisão do Copom.

¿Sempre que me perguntam sobre juros, digo que é atribuição do Banco Central. O Copom tem autonomia para avaliar a questão dos juros¿, disse o ministro em um claro recuo em relação às tentativas das últimas semanas de reunir argumentos para impedir uma alta da Selic este mês.

Em entrevista ao Estado, Mantega garantiu que o governo não discute uma mudança de rumo na política econômica, não pensa em elevar o superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida) e nega que ele seja o patrocinador da idéia ¿ruim¿ de instituir uma meta cambial para conter a valorização do real em relação ao dólar.

As declarações de Mantega foram feitas depois de uma semana em que se cristalizou a polarização entre Fazenda e Banco Central na discussão sobre o aumento ou não dos juros. O ponto de inflexão ocorreu depois da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que formou coro na pregação contra o aumento da taxa Selic, atualmente em 11,25% ao ano, nível mantido nos últimos seis meses.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou do encontro, fez um discurso afirmando que não existia ¿Plano B¿ para a economia e, ao final, chamou Mantega e Meirelles para uma conversa em seu gabinete. O ¿bate-papo¿ continuou na manhã de quarta-feira. Nenhum deles falou sobre a conversa. Ontem, colocando menos ênfase no conflito, Mantega só queria esclarecer ¿notícias equivocadas¿ e afirmar que mantém encontros diários com o presidente Lula, ¿com ou sem Meirelles¿.

Ele considera ¿normal e desejável¿ que haja um debate sobre a política econômica, mas nega uma mudança de rumo. ¿Ninguém seria tonto de mudar uma política econômica que está sendo bem-sucedida. Seria o mesmo que mudar o treinador de um time que ganhou o campeonato. Isso é um disparate.¿

Segundo o ministro, é um equívoco atribuir ao Ministério da Fazenda a proposta de trocar a meta de inflação por uma meta cambial. ¿Não há nenhuma idéia de se implantar essa medida. Alguém inventou isso, a idéia é ruim e incompatível¿, disse Mantega, numa defesa intransigente do sistema de metas de inflação e da política de câmbio flutuante. ¿Os dois sistemas, de inflação e de câmbio, estão funcionando bastante bem¿, disse. ¿O câmbio continuará flutuante e também deu excelentes resultados¿, acrescentou. ¿Não há razão para mudar o que está dando certo.¿

Ele ponderou, no entanto, que a preservação desses dois sistemas não impede a adoção de medidas para atenuar a tendência de valorização do câmbio. Citou como exemplo a política de compra de reservas, o próprio crescimento da economia e a tributação com a alíquota de 1,5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) dos investimentos estrangeiros em renda fixa. ¿Tudo isso atenua, mas não descaracteriza o sistema de câmbio flutuante. O câmbio flutua para o bem ou para o mal¿, declarou.

A decisão de tributar o ingresso de capitais estrangeiros ainda não conteve o forte movimento de capitais rumo ao mercado brasileiro. Ontem, o Banco Central divulgou que, em março, o fluxo de capitais foi positivo em US$ 8,05 bilhões. Mantega argumenta que esse resultado não deve se repetir porque a tributação só foi iniciada depois do dia 17 de março. Portanto, parte dessa forte entrada de dólares estava livre da tributação.

O ministro também considerou uma notícia equivocada a informação de que o governo estuda a elevação, mesmo que informal, da meta de superávit primário de 3,8% definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). ¿Não há intenção de elevar a meta de superávit. Há uma tendência de criar disputas internas que não existem¿, disse ainda o ministro, garantindo também ¿total afinamento¿ com o Ministério do Planejamento, a quem cabe fazer o contingenciamento do Orçamento.

Esse foi mais um ruído provocado pelas declarações de Mantega, que, à revelia do Ministério do Planejamento, anunciou que o governo iria bloquear R$ 20 bilhões dos recursos orçamentários. Depois, circulou a informação de que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, havia sugerido a Lula três cenários com propostas distintas para o contingenciamento. O decreto de bloqueio das verbas deve ser divulgado nos próximos dias.

FRASES Guido Mantega Ministro da Fazenda ¿Não vejo onde está essa discussão de juros dentro do governo¿

¿Sempre que me perguntam sobre juros, digo que isso é atribuição do Banco Central. O Copom tem autonomia para avaliar a questão¿

¿Ninguém seria tonto de mudar uma política econômica que está sendo bem-sucedida. Seria o mesmo que mudar o treinador de um time que ganhou o campeonato¿

¿Os dois sistemas, de inflação e de câmbio, estão funcionando bastante bem¿

¿Não há intenção de elevar a meta de superávit. Há uma tendência de criar disputas internas que não existem¿

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