Título: Para democratas, pacote é tímido e não sai neste ano
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/04/2008, Economia, p. B3
Grande parte dos políticos do partido afirma que a proposta apenas simplifica as regras dos mercados
A proposta de reforma da regulamentação do sistema financeiro foi recebida com ceticismo por grande parte dos políticos democratas e analistas. A maioria duvida que as propostas do secretário do Tesouro, Henry Paulson, possam ser transformadas em projetos de lei e aprovadas pelo Congresso em tempo hábil, uma vez que só restam 10 meses de mandato para o presidente George W. Bush.
Entenda a crise nos EUA
Muitos afirmam que o plano não endurece as regras do sistema financeiro, apenas as simplifica; não coíbe os empréstimos predatórios e não ajuda as famílias prestes a perder suas casas. ¿Encarando de forma realista, é bem pouco provável que tenhamos algum tipo de reforma radical antes de o novo governo assumir¿, disse o senador democrata Charles Schumer.
Arthur Levitt, que foi presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) de 1993 a 2001, acha muito difícil aprovar uma proposta dessa magnitude em ano eleitoral. ¿Vai demorar meses e provavelmente anos até que mudanças substanciais sejam adotadas.¿
O candidato democrata à presidência Barack Obama acredita que as mudanças não aumentam a supervisão sobre o sistema financeiro. ¿George W. Bush finalmente se deu conta de que precisamos ter algum tipo de supervisão nos mercados financeiros e apresentou um programa que simplifica a estrutura do sistema regulatório de Wall Street. Mas ele não está tornando as regulamentações mais rígidas, ele não está coibindo os empréstimos predatórios que são a origem de muitos desses problemas.¿
De fato, Paulson disse que não havia necessidade de adotar mais regulamentações, mas sim flexibilizar as estruturas de supervisão. ¿Não estou sugerindo que mais regulamentação seja a solução, mas sim que deveríamos e poderíamos ter uma estrutura que seja mais flexível, que possa se adaptar de uma forma melhor às mudanças.¿
A candidata democrata Hillary Clinton também achou a proposta insuficiente. ¿Ainda existe uma grande distância entre o que este governo está propondo e a crise imediata que enfrentamos¿, disse.
O presidente da Comissão de Bancos do Senado, o democrata Chris Dodd, afirmou que reformar o sistema regulatório é uma ¿idéia maravilhosa¿. ¿Mas, francamente, não resolve os problemas que temos agora¿, disse. ¿É preciso ir além e ajudar as famílias que estão sofrendo¿, emendou a presidente da Câmara, Nancy Pelosi.
O candidato republicano John McCain foi um dos poucos a elogiar a idéia. ¿Estava mais do que na hora de fazermos essa reforma para recuperar a confiança dos investidores. Temos agências demais, com funções que se sobrepõem.¿
AS PROPOSTAS DE PAULSON MEDIDAS DE CURTO PRAZO
Modernizar o papel do grupo de trabalho da Casa Branca sobre os mercados financeiros. A idéia é que absorva todos os temas relacionados ao setor financeiro, como proteção de investidores e consumidores.
Criação de uma comissão de vigilância dos créditos hipotecários, a fim de ¿proteger melhor os consumidores¿. Essa comissão se encarregaria de outorgar licenças para as firmas que concedem empréstimos hipotecários e supervisionar o sistema hipotecário em todos os Estados do país.
Fortalecimento do Federal Reserve (Fed, o banco central), para que obtenha informações dos bancos de investimento, que passaram a ter receber empréstimos da instituição apenas recentemente.
MEDIDAS DE MÉDIO PRAZO
Fusão da Comissão de Valores Mobiliários (Securities and Exchange Comission, SEC, na sigla em inglês) com a Comissão do Mercado de Futuros de Matérias-primas (CFTC, também em inglês).
Dissolução do Departamento de Supervisão de Instituições de Poupança, que supervisiona os empréstimos e depósitos das instituições especializadas nesse tipo de produto financeiro.
Aumento dos poderes para o Fed supervisionar as instituições especializadas em normas e transferências.
Fortalecimento das normas no setor de seguros, função que atualmente está sob responsabilidade de cada Estado americano.
MEDIDAS DE LONGO PRAZO
Implementar ¿uma estrutura de regulação inteiramente nova¿ com a criação de vários organismos, eliminando a superposição de funções e preenchendo os vazios da legislação atual. O projeto prevê a criação de uma agência de supervisão dos organismos que dispõem de uma garantia pública e uma agência encarregada da proteção de consumidores e investidores.
Dar ao Fed poderes substancialmente maiores que os atuais no que se refere à supervisão do sistema financeiro. A idéia é incluir entre as instituições fiscalizadas bancos de investimentos, companhias de seguro e fundos hedge (de alto risco). O Fed poderia investigá-las e impor sanções ¿se a estabilidade financeira se vê ameaçada¿.
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