Título: Política industrial abre disputas no governo
Autor: Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/04/2008, Economia, p. B6

Uma das brigas opõe desenvolvimentistas e a Receita; outra envolve Desenvolvimento e Fazenda

Renata Veríssimo

A elaboração da nova política industrial reacendeu uma rixa antiga: o dos que se auto-intitulam desenvolvimentistas e a Receita Federal. ¿Enquanto a área desenvolvimentista vem se digladiando, defendendo a produção, o outro lado só quer recolher impostos¿, afirma uma fonte envolvida no preparo das novas medidas. A nova política industrial prevê cortes de tributos sobre os investimentos. Essa medida, porém, reduziria a arrecadação. Daí a resistência da Receita Federal.

Além da velha queda-de-braço para definir o tamanho das desonerações tributárias para a produção e os novos investimentos, também há uma disputa pela paternidade da nova política. Nos bastidores, técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) avaliam que o ¿vazamento¿ para a imprensa de informações sobre a nova política, que ainda está em elaboração, tem origem no Ministério da Fazenda. Com isso, a Fazenda estaria tentando posar de ¿pai¿ das medidas.

Embora a política anunciada em 2004 tenha sido liderada pelo então ministro do Desenvolvimento Luís Fernando Furlan, a verdade é que as medidas sempre têm o tamanho fiscal e a abrangência que o Ministério da Fazenda determina. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, ao contrário de seu antecessor, evita embates públicos com a Receita. Há dez dias, chegou a afirmar que a Receita estava criando os entraves que tinha de criar.

Desta vez, no entanto, a elaboração da política industrial ganhou um reforço de peso: o do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que tem uma boa interlocução não só com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas com o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sempre desejou a participação de Coutinho em seu governo.

A Receita está preparando simulações sobre o impacto fiscal das medidas nas contas do governo. Mesmo batendo recordes de arrecadação no primeiro bimestre do ano, o Fisco continua pregando a necessidade de manter cautela, para o caso de o crescimento da economia não garantir mais os saltos de arrecadação. Mas o Ministério do Desenvolvimento encontra aliados dentro do próprio Ministério da Fazenda, que tem alas que pregam a necessidade de estimular os investimentos.

Até o início de março, o governo afirmava que aguardava a aprovação do Orçamento de 2008, pelo Congresso, para anunciar a nova política industrial, cuja divulgação foi suspensa no fim do ano passado depois que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi extinta. Além de desonerações tributárias, o pacote deve trazer medidas de estímulo à formação de capital, à inovação e a competitividade para as exportações.

Ontem completaram exatos quatro anos que o governo lançou a política industrial em vigor até hoje - que não deslanchou -, voltada para quatro setores: software, semicondutores, fármacos e medicamentos e bens de capital.

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